Paraná aprova classificação híbrida do tabaco

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na quarta-feira (4) uma proposta que cria um sistema híbrido para a classificação do tabaco no estado. Pelo texto, agricultores poderão escolher se a produção será classificada na propriedade rural ou nas instalações da empresa compradora.

Segundo a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (FETAEP), a medida alcança aproximadamente 28 mil famílias dedicadas à fumicultura no Paraná. A discussão foi motivada por reclamações de produtores sobre a classificação feita exclusivamente nas indústrias, especialmente quanto à transparência dos critérios usados para definir a qualidade da folha e o preço pago.

Escolha entre propriedade e indústria

Na modalidade realizada na propriedade, o agricultor poderá solicitar a classificação no local, com materiais disponibilizados e custeados pela empresa, de acordo com a FETAEP. Quem optar pela indústria poderá levar a produção até a compradora e acompanhar o procedimento nas instalações.

A federação afirma ter consultado agricultores de regiões fumicultoras por meio de sindicatos e levado as manifestações aos parlamentares. Também mobilizou produtores para uma audiência pública na Assembleia Legislativa, realizada em abril de 2025.

Para o assessor jurídico da FETAEP, Adilson Korchak, um modelo obrigatório apenas nas propriedades poderia gerar dificuldades operacionais, como falta de estrutura em parte das unidades rurais, deslocamento de equipes técnicas e demora nas negociações.

Registros e acompanhamento da negociação

Quando a classificação ocorrer na propriedade, o texto aprovado prevê o registro do peso estimado, da classificação e do valor acordado em documento assinado pelo agricultor e pelo representante da empresa.

Na classificação feita na indústria, o produtor terá direito de acompanhar presencialmente o processo, com acesso visual à esteira e aos lotes de sua produção. Conforme o texto, também deverá receber em tempo real informações sobre o tipo de fumo atribuído, a pesagem e o valor médio correspondente à classificação.

Em caso de discordância nessa modalidade, a proposta prevê arbitragem imediata sem custo para o fumicultor. Se uma divergência não for solucionada e a carga precisar ser devolvida, os custos de transporte, logística e outras despesas decorrentes deverão ficar sob responsabilidade da empresa compradora.