Plano nacional para mulheres deve ser lançado até o fim do ano

O novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres deve ser lançado até o fim deste ano, segundo a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. A proposta prevê a criação do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, para integrar ações de saúde mental, creches e cuidotecas em universidades públicas, combate à desigualdade salarial e atendimento domiciliar a mulheres idosas.

Durante o programa Bom Dia, Ministra, em 5 de novembro, Lopes afirmou que o sistema deverá dar responsabilidade e autonomia aos estados para articularem políticas de acordo com a realidade de cada território. Segundo a ministra, o plano reúne um diagnóstico do país e prioridades relacionadas a diferentes dimensões da vida das mulheres.

Casas da Mulher Brasileira

A ministra também citou mais de R$ 323 milhões em investimentos anunciados desde 2023 para expandir as Casas da Mulher Brasileira, espaços de acolhimento, proteção e assistência a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

De acordo com Lopes, há 13 unidades em funcionamento e outras duas devem ser inauguradas. Até dezembro, 51 Casas da Mulher Brasileira estarão em processos de construção, identificação de terreno ou licitação. Entre as localidades com futuras unidades anunciadas estão Foz do Iguaçu (PR), Belo Horizonte (MG) e Rio Branco (AC).

A unidade de Foz do Iguaçu deverá ser a primeira casa de fronteira, com metodologia voltada à região e aos países fronteiriços, segundo a ministra.

Pacto no Mercosul e bolsas para jovens

Na 27ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul, em Montevidéu, a proposta brasileira de um Pacto Mercosul de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra as Mulheres foi incluída no Programa de Trabalho 2027–2028. A equipe técnica, segundo Lopes, prepara um diagnóstico para um observatório sobre violência contra as mulheres nos países do bloco.

A ministra também detalhou o programa Asas para o Futuro, destinado a jovens a partir de 15 anos, com foco em mulheres negras, quilombolas e indígenas. A iniciativa tem investimento previsto de R$ 7,55 milhões e prevê 3.320 bolsas em áreas como ciência, tecnologia, engenharia, matemática, transição energética, sustentabilidade, infraestrutura, logística, artes e audiovisual.