Divórcio: cinco cuidados para organizar bens e dívidas

O Brasil registrou 428.301 divórcios em 2024, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para evitar conflitos na separação, é importante entender o regime de bens, levantar patrimônio e dívidas e formalizar acordos, afirmam especialistas em Direito de Família.

De acordo com a advogada Patricia Valle Razuk, sócia do PHR Advogados, decisões sobre o patrimônio devem considerar o regime aplicável, os bens adquiridos durante a relação e os documentos que permitam avaliar os direitos de cada parte. “Decisões precipitadas podem resultar em acordos desfavoráveis ou em novas disputas no futuro”, afirma.

Os dados citados no material apontam que casamentos que terminam em divórcio duram, em média, 13,8 anos no país. Após esse período, a separação pode envolver imóveis, investimentos, empresas, empréstimos, financiamentos e despesas relacionadas aos filhos.

O que considerar antes de negociar

Patricia explica que a responsabilidade por dívidas não é necessariamente dividida de forma igualitária. Segundo ela, a definição depende, entre outros fatores, do regime de bens e das circunstâncias em que as obrigações foram assumidas.

Para Otavio Pimentel, sócio do PHR Advogados e especialista em Direito de Família e Sucessões, um acordo precisa considerar tanto o que cada pessoa receberá na separação quanto as obrigações que permanecerão depois dela. Ele afirma que organizar informações e conhecer os direitos cria melhores condições para uma negociação consistente.

Os especialistas recomendam verificar o regime de bens, reunir documentos de imóveis, investimentos, empresas e outros ativos, além de mapear financiamentos, empréstimos e demais obrigações antes da negociação. Os acordos sobre a divisão patrimonial e as responsabilidades familiares também devem ser registrados pelos meios juridicamente adequados.

Filhos e formalização do divórcio

Quando há filhos menores ou incapazes, a separação também envolve definições sobre guarda, convivência familiar e despesas de moradia, saúde e educação. O material ressalta que guarda compartilhada não significa necessariamente divisão igualitária do tempo com cada genitor e não elimina a possibilidade de pensão alimentícia.

A formalização do divórcio pode ocorrer em cartório ou exigir intervenção judicial, conforme as circunstâncias e os requisitos legais. Segundo Pimentel, o objetivo deve ser construir uma solução juridicamente segura e reduzir a possibilidade de novos conflitos.