Ministra do TST ministra aula magna sobre Trabalho Decente em Curitiba

A ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizará uma aula magna sobre “Direitos Humanos Trabalhistas” em Curitiba, na próxima sexta-feira, 16 de outubro, às 19h. O evento gratuito e aberto ao público será na Escola Paranaense de Direito, localizada na Rua Saldanha Marinho, 1762, Bigorrilho. As vagas são limitadas e as reservas podem ser feitas pelo telefone (41) 99252-2999.

Reconhecida nacionalmente pela defesa do Trabalho Decente, a ministra Delaíde Arantes traz uma trajetória singular: começou a trabalhar aos 14 anos como empregada doméstica para custear seus estudos e, após 30 anos na advocacia trabalhista, ingressou na magistratura. Ela é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e autora do livro “Trabalho Decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos a partir do padrão decisório do TST”.

Durante a aula, a ministra abordará temas centrais do Direito do Trabalho e da proteção social, destacando que a dignidade no trabalho é fundamental para o exercício dos demais direitos humanos. Segundo Delaíde Arantes, a Constituição Federal de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o combate ao assédio moral são pilares essenciais. Entre os tópicos discutidos estarão:

• Trabalho Decente e Convenções da OIT, com foco na erradicação do trabalho análogo à escravidão, redução de acidentes ocupacionais e eliminação do trabalho infantil;
• Direitos Humanos Trabalhistas, analisando a jurisprudência do TST sob a ótica das garantias fundamentais;
• Igualdade de Gênero e Trabalho Doméstico, valorizando as profissionais do lar e enfrentando desigualdades salariais e contratuais;
• Fortalecimento Institucional, defendendo o papel da Justiça do Trabalho, da Auditoria Fiscal do Trabalho e das entidades sindicais para garantir o cumprimento das normas legais.

Para Roosevelt Arraes, diretor e professor da Escola Paranaense de Direito, a presença da ministra traz “pragmatismo e profundidade teórica ao debate, conectando as deliberações das instâncias superiores à realidade social brasileira”. Luiz Gustavo de Andrade, também diretor e docente, destaca que o público terá a oportunidade de compreender como os princípios constitucionais e tratados internacionais são aplicados no cotidiano da corte, aproximando o acadêmico da jurisprudência viva.

A Escola Paranaense de Direito, fundada há três anos, oferece formação de excelência com professores renomados, incluindo ministros, desembargadores e advogados de destaque nacional. Além da aula magna, a instituição está com matrículas abertas para cursos de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, Direito Administrativo, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal, além de mestrado em Direito Eleitoral e Político em parceria com a Washington & Lincoln University (EUA), com início previsto para o primeiro semestre de 2027.

Serviço:

O quê: Aula magna sobre Trabalho Decente com a ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes

Quando: 16 de outubro (sexta-feira), às 19h

Onde: Escola Paranaense de Direito, Rua Saldanha Marinho, 1762, Bigorrilho, Curitiba – PR

Quanto: Gratuito (vagas limitadas; reservas pelo telefone (41) 99252-2999)