Leilões de baterias no Brasil ganham destaque em evento da ABSOLAR

O armazenamento de energia por meio de baterias está prestes a avançar no Brasil com a realização do ABSOLAR Storage Leaders 2026, marcado para 30 de setembro em São Paulo. O encontro reunirá representantes do setor solar, investidores e órgãos públicos para debater os aspectos regulatórios e econômicos dos dois primeiros leilões de baterias do país, previstos para 2 e 4 de dezembro de 2026.

Confirmada para o evento, a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa, reforça a importância do debate. Também foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), ampliando o diálogo entre os principais agentes envolvidos na estruturação do mercado de armazenamento.

Debate sobre regras e viabilidade

Com o tema “BESS: Viabilidade, Regulação e o Novo Mercado de Capacidade”, o evento focará no desenho do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Armazenamento (LRCAP-BESS) e nas condições para transformar o potencial do armazenamento em projetos competitivos e viáveis em larga escala. A programação inclui discussões sobre regulação, modelos de contratação e remuneração, financiamento, bancabilidade, inovação tecnológica e aplicações práticas dos sistemas de armazenamento.

Bárbara Rubim, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, destaca a necessidade de aperfeiçoamentos regulatórios para garantir segurança jurídica e atratividade aos investimentos. “Há preocupações no setor em relação a dispositivos previstos no edital, cuja evolução será fundamental para garantir maior segurança jurídica, competitividade e atratividade aos investimentos. É importante que o processo regulatório avance de forma a criar condições adequadas para que os projetos de armazenamento possam ser estruturados e financiados”, afirma.

Aspectos legais e financeiros em pauta

Outro ponto relevante é a regra da Lei nº 15.269/2025, que atribui aos empreendedores de geração a responsabilidade pelo pagamento do Encargo de Contratação de Reserva de Capacidade (ERCAP) aplicado aos sistemas de armazenamento. Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, menciona o Projeto de Lei nº 3.716/2026, de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim, que propõe alterar essa regra para evitar tratamento desigual entre soluções que prestam o mesmo serviço ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Segundo Sauaia, “a regra atualmente vigente impõe exclusivamente ao segmento de geração os custos associados à contratação de capacidade por meio de sistemas de armazenamento em baterias, criando uma assimetria regulatória incompatível com o princípio da neutralidade tecnológica e introduzindo insegurança jurídica para o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade destinado ao BESS”.

Programação e expectativas

A programação do ABSOLAR Storage Leaders 2026 inclui mesas e painéis sobre a arquitetura do leilão, o papel do armazenamento na adequação do sistema elétrico, a associação entre geração solar e baterias, digitalização, eficiência operacional, modelos de remuneração e bancabilidade dos projetos. A expectativa é reunir cerca de 300 participantes, entre geradores, desenvolvedores, investidores, financiadores, fabricantes e distribuidores.

O evento ocorrerá das 8h às 18h no Milenium Centro de Convenções, localizado na Vila Mariana, em São Paulo.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA