Divórcio: como manter a presença do pai na vida dos filhos

O fim do casamento não significa o fim da presença paterna na vida dos filhos. Mesmo após a separação, o pai mantém responsabilidades legais e afetivas, participando das decisões e do cotidiano das crianças e adolescentes. Este tema ganha destaque às vésperas do Dia dos Pais, celebrado em 9 de agosto, e diante das transformações nas estruturas familiares brasileiras.

Segundo as Estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2024 o Brasil registrou mais de 428 mil divórcios, considerando processos judiciais e escrituras extrajudiciais. Pela primeira vez na série histórica do IBGE, a guarda compartilhada tornou-se a modalidade mais frequente nos divórcios judiciais de casais com filhos menores, presente em 44,6% dos casos, superando a guarda exclusiva da mãe, que representou 42,6% das decisões.

O que muda após a separação?

A guarda compartilhada não implica necessariamente que a criança passe metade do tempo com cada genitor, mas sim que ambos dividam as responsabilidades e participem das decisões importantes sobre a vida dos filhos, como educação, saúde e rotina. Em 2014, essa modalidade correspondia a apenas 7,5% dos casos, enquanto a guarda materna era predominante, com 85,1%. A Lei nº 13.058/2014 reforçou a aplicação da guarda compartilhada no país.

Janaína Alfredo da Rosa, vice-presidente da OAB Criciúma, destaca que a separação exige diálogo e participação ativa dos dois genitores. “Após o divórcio, é fundamental que as diferenças entre os adultos não comprometam o direito de crianças e adolescentes de manter vínculos familiares saudáveis, seguros e afetivos”, afirma.

Protegendo crianças e adolescentes

A forma como os pais conduzem a separação influencia a compreensão das crianças sobre a mudança familiar. A psicóloga especialista em infância e adolescência Carla Fernanda Febel explica que as reações variam conforme a idade. Na primeira infância, até os 5 anos, a criança pode interpretar o divórcio de forma fantasiosa; na segunda infância, pode sentir culpa ou abandono.

Por isso, é importante que os pais conversem com os filhos de maneira adequada à idade, expliquem a situação, evitem afastamentos repentinos e mantenham suas obrigações cotidianas. Também é essencial não usar a criança como mensageira dos conflitos, evitar comentários depreciativos sobre o outro genitor e respeitar os acordos de guarda, convivência e alimentos. A participação paterna se constrói em atitudes constantes, não apenas em visitas ou datas comemorativas.

Debate multidisciplinar

Esses temas são abordados no episódio “Paternidade Responsável: Os reflexos pós-divórcio nas crianças e adolescentes”, do podcast Direito de Saber, promovido pela OAB Criciúma. O programa reúne a vice-presidente da OAB Criciúma, Janaína Alfredo da Rosa; a presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Rafaela Deodato; a psicóloga Carla Fernanda Febel; e o advogado e delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina, Diomar de Souza Júnior, que compartilha sua experiência como pai divorciado.

O debate trata das responsabilidades legais e afetivas dos pais, alienação parental, acordos de guarda, convivência e alimentos, além dos impactos da separação no desenvolvimento dos filhos. O episódio foi lançado em 6 de agosto e está disponível gratuitamente nos canais da OAB Criciúma no YouTube e Spotify.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA