Uma análise sobre o contrato sexual e o patriarcado

Para entender a posição das mulheres na sociedade civil e o estabelecimento do patriarcado moderno, deve-se conhecer não só a teoria do contrato social, mas compreender como o contrato sexual sofreu um apagamento no campo da pesquisa, mesmo não deixando de existir na prática. Dessa forma, nasce o livro O contrato sexual (Ed. Paz & Terra), escrito pela cientista política Carole Pateman, para recuperar essa história e elucidar conceitos como liberdade e subordinação.

Em O contrato sexual (Ed. Paz & Terra), Pateman mostra que os teóricos do contrato social dos séculos XVV e XVIII calaram-se sobre o contrato sexual, que estabelece o patriarcado moderno e a dominação dos homens sobre as mulheres. Como escreve Pateman, “os homens que, supostamente, fazem o contrato original são homens brancos, e seu pacto fraterno tem três aspectos: o contrato social, o contrato sexual e o contrato da escravidão, que legitima o domínio dos brancos sobre os negros”.

As narrativas sobre o contrato sexual são rastreadas em várias frentes. Por um lado, pelo exame minucioso de alguns teóricos clássicos e contemporâneos do contrato, como Hobbes, Pufendorf, Locke, Rousseau, James Buchanan e John Rawls. Por outro, pela busca da gênese do patriarcalismo moderno, com o auxílio de autores como sir Robert Filmer, Sigmund Freud e Claude Lévi-Strauss. E também pela análise da construção mutuamente interdependente da esposa como “dona de casa” e do marido como “trabalhador”, assim como da relação entre o contrato de casamento e o de trabalho. Por fim, a autora se detém ainda sobre outros contratos que envolvem a mulher: o de prostituição e o de barriga de aluguel, pesando e discutindo argumentos feministas a respeito.

O resultado é uma original e bem fundamentada reinterpretação da teoria política, que tem como objetivo começar a romper as camadas de autocensura teórica. Estudando a estrutura atual das principais instituições sociais na Inglaterra, Austrália e Estados Unidos, Carole Pateman pretende iluminar discussões também relevantes em outros países ocidentais desenvolvidos.