Guarda compartilhada cresce no Brasil e redefine o papel dos pais na criação dos filhos

A guarda compartilhada dos filhos tem ganhado espaço no Brasil, refletindo uma mudança significativa na forma como a sociedade e o sistema judiciário entendem o papel dos pais na criação das crianças. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2014, 85% dos divórcios resultavam na guarda exclusiva das mães, enquanto a guarda compartilhada correspondia a apenas 7,5% dos casos. Em 2022, essa realidade mudou: a guarda compartilhada subiu para quase 38%, e a guarda exclusiva feminina caiu pela metade.

Essa transformação é impulsionada pela Lei da Guarda Compartilhada, que determina que ambos os pais devem participar ativamente das decisões relacionadas à vida dos filhos, mesmo que a criança tenha um lar de residência fixa. A advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Ana Paula Nacke, destaca que “a prioridade é o bem-estar e a garantia dos interesses da criança, acima de qualquer preceito de gênero”. Segundo ela, a guarda unilateral só é aplicada em casos específicos, como negligência, abandono ou risco de violência.

A Justiça pode conceder a guarda ao pai quando ele demonstra maior disponibilidade, vínculo afetivo e condições para garantir segurança, saúde e educação. “Isso acontece, por exemplo, quando o pai apresenta histórico de cuidados anteriores ou vínculos afetivos mais consistentes”, explica Ana Paula. A transferência da guarda para avós é uma exceção, aplicada apenas quando nenhum dos genitores pode assumir a responsabilidade.

Na avaliação judicial, não é a condição financeira que pesa, mas a capacidade real de cuidar da criança. Laudos psicossociais, depoimentos, rotinas de convivência e a escuta da própria criança são levados em conta. “A opinião da criança pode ser ouvida diretamente ou por meio de equipe multidisciplinar. O relato não é definitivo, mas serve como elemento importante”, afirma a especialista.

Casos recentes, como o do filho da cantora Marília Mendonça, que teve a guarda concedida ao pai, Murilo Huff, trazem visibilidade ao papel ativo do pai na criação dos filhos e ajudam a desconstruir estereótipos culturais. Ana Paula reforça que “a cultura brasileira ainda carrega a visão da mãe como cuidadora e do pai como provedor, mas esses papéis vêm mudando. O cuidado da criança requer a presença afetiva de ambos”.

A legislação brasileira já reconhece a pluralidade dos arranjos familiares, mas a advogada lembra que “a sociedade muda mais rápido do que a lei” e que o Judiciário tem papel fundamental na atualização das normas por meio da análise de casos concretos. A guarda compartilhada representa um avanço importante para garantir o melhor interesse da criança, superando tradições e preconceitos.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa do Centro Universitário Integrado de Campo Mourão (PR), que destaca a importância do diálogo entre legislação, sociedade e famílias em transformação.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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