Amor com cláusulas: o que redefine o “felizes para sempre”

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O chamado “contrato de namoro”, que cresce discretamente no Brasil, é uma forma de registrar que a relação não configura união estável.

No Dia dos Namorados, enquanto muitos casais trocam juras de amor eterno, outros optam por formalizar seus relacionamentos de maneira mais pragmática. Para a advogada Sabrina Nicoli, especialista em gestão de conflitos, existe uma diferença nítida entre casais que atravessam crises e aqueles que afundam nelas: a qualidade da comunicação.

Antes das flores, das declarações e das promessas, alguns casais estão escolhendo conversar sobre expectativas, valores e até limites patrimoniais. O chamado “contrato de namoro”, que cresce discretamente no Brasil, é uma forma de registrar que a relação não configura união estável e de evitar disputas jurídicas futuras. No Espírito Santo, o número de registros desse tipo vem aumentando, embora ainda timidamente: desde 2016 até 2024, foram lavrados 47 contratos em Cartórios de Notas do Estado, o que significa um aumento de 140% só no último ano, que saltou de 5 para 12 registros. Já no Brasil, o número registrado anualmente é de menos de 100 contratos por ano.

Sabrina destaca que o contrato de namoro é uma ferramenta preventiva que visa esclarecer as intenções do casal, evitando que o relacionamento seja interpretado como uma união estável, o que poderia gerar implicações legais indesejadas.

“Pode parecer estranho falar de contratos em meio ao romantismo, mas esse tipo de conversa representa maturidade e prevenção. É uma forma de construir vínculos com clareza, de preservar o patrimônio individual e garantir que, em caso de término, cada parte mantenha seus bens, sem surpresas ou disputas”, afirma.

Além da proteção patrimonial, os contratos de namoro podem incluir cláusulas sobre convivência, como a custódia de animais de estimação e regras de coabitação, adaptando-se às necessidades específicas de cada casal.

Mas nem todos chegam até esse ponto. Para muitos, o Dia dos Namorados escancara rachaduras já instaladas: discussões recorrentes, silêncios longos, ressentimentos acumulados. Quando o afeto se transforma em tensão, o caminho mais comum ainda é o afastamento. No entanto, existe uma alternativa pouco explorada: a mediação de conflitos.

Sabrina explica que o processo de mediação cria um espaço neutro e acolhedor, onde ambas as partes podem falar, ser ouvidas e buscar soluções reais. “A mediação não serve apenas para casais em separação. Ela é uma ferramenta poderosa para quem ainda quer ficar junto, mas já não sabe como continuar.”

O que muitos casais estão descobrindo é que o amor não sobrevive sozinho, ele precisa de diálogo, escuta e, às vezes, de ajuda especializada. A boa notícia é que existem caminhos pacíficos para todas as fases de uma relação. E conversar, embora pareça simples, pode ser o gesto mais corajoso e transformador entre duas pessoas”, finaliza.

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Autor: Sabrina Nicoli
Qualificações: advogada, especialista em gestão de conflitos

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