Movimento propõe o fim dos incentivos fiscais para indústria de refrigerante
Com criação da Repense, plataforma de comunicação da ACT Promoção da Saúde e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável propõe o fim da mamata dos refrigerantes
- 08/11/2021
Mais de 50 mil pessoas dizem não aos benefícios fiscais concedidos à indústria de bebidas adoçadas assinando a petição contra a mamata dos refrigerantes. A iniciativa, liderada pela ACT Promoção da Saúde e pela rede Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, está no ar há menos de um mês e espera sensibilizar parlamentares e representantes do poder público justamente quando o Congresso Nacional discute uma proposta de reforma tributária.
Com criação da agência Repense, a mensagem principal da campanha tem como slogan “Chega de benefício fiscal para produto que faz mal à saúde”, e pode ser vista também nas ruas – em peças mídia Out of Home -, em tevês, rádios, mídias digitais e mídias exteriores. O valor dos subsídios e as doenças relacionadas a maus hábitos alimentares merecem destaque no vídeo Mamata dos Refrigerantes, uma das principais peças da campanha. O filme conta com a presença de Fabiano Luder, portador de diabetes tipo 2, problema associado ao consumo excessivo de bebidas açucaradas. Assista o filme aqui: <link do Youtube>
A cada ano, o Brasil deixa de arrecadar R$3,8 bilhões em renúncia fiscal. Os dados fazem parte de um levantamento da Receita Federal de 2018. Mas, na realidade, o rombo fica ainda maior quando levamos em conta como esse alívio concedido a grandes indústrias impacta na saúde da população.
O SUS gasta, por ano, quase R$3 bilhões no tratamento de doenças associadas à ingestão de bebidas açucaradas. O cálculo faz parte do estudo O lado oculto das bebidas açucaradas: doenças, mortes e custos à saúde, do Instituto de Efectividad Clinica y Sanitária (IECS), de Buenos Aires.
Ainda segundo o instituto, deste total, cerca de R$140 milhões se destinam a casos de obesidade e sobrepeso. Enquanto R$2,8 bilhões são desembolsados no cuidado de agravos como diabetes tipo 2, câncer ou complicações cardíacas, renais, cerebrovasculares, respiratórias e osteomusculares.
O que vemos, portanto, é a evasão de recursos decisivos para a manutenção do nosso sistema de saúde, que há anos vem sendo subfinanciado e chegou à beira do colapso com a demanda causada pela pandemia.
“Precisamos de políticas públicas que incentivem os consumidores a fazer escolhas mais acertadas. Sabemos que o aumento dos impostos foi decisivo para reduzir o consumo de tabaco, por exemplo. Devemos seguir o mesmo caminho em relação a produtos associados a doenças crônicas e à morte. Estamos inseridos num sistema alimentar que estimula o consumo de produtos ultraprocessados com alto índice de açúcar, sal ou gordura, enquanto dificulta o acesso à comida de verdade”, defende Paula Johns, diretora-geral da ACT.
O movimento contra a Mamata dos Refrigerantes conta com o apoio dos seguintes parceiros: Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), Federação Internacional de Associações de Estudantes de Medicina (IFMSA Brazil), Instituto Desiderata, Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), FIAN Brasil e Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).