Afeganistão, mulheres e o povo hazaras, uma crise humanitária mundial

A Comissão de Direito e Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Santos considera que o retorno ao poder do Talibã no Afeganistão é uma notícia dramática sob múltiplos pontos de vista.

O declínio dos direitos e liberdades do povo afegão já é um fato e a vontade de promover a democracia desmoronou tão rapidamente quanto a comunidade internacional decidiu abandonar sua missão no país. Estamos particularmente preocupados com a situação que as mulheres terão de enfrentar, que voltarão a ser vítimas de uma visão fundamentalista, retrógrada e autocrática da vida em sociedade.

Em relação a esse cenário, afirmo que a Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos é totalmente desafiada pelo drama humanitário que se desenrola no Afeganistão.  A comunidade internacional deve abandonar imediatamente sua atual posição de não beligerância em relação ao regime do Talibã e exigir respeito inabalável pelos direitos humanos.

Acreditamos que as necessidades urgentes do povo afegão e especialmente da população feminina precisam ser atendidas. A intervenção da NATO tinha fornecido duas décadas de progresso na igualdade e da defesa dos direitos das mulheres. O fato de as mulheres serem novamente forçadas a abandonar a escola e a vida pública, bem como a sofrer todo tipo de violência física e social, é uma tragédia que a comunidade internacional deve enfrentar imediatamente.

Os hazaras são um povo que sofre profunda discriminação étnica dentro do seu próprio país, pois a maioria fundamentalista sunita, viam os hazaras como infiéis que mereciam morrer. Eles não tinham a aparência que devia ter um afegão e não faziam suas devoções como devia fazer um muçulmano. Dizia um ditado afegão: “Aos tadjiques o Tadjiquistão, aos usbeques o Usbequistão, e aos hazaras o goristão (cemitério).”Os hazaras são vítimas de vários ataques terroristas, cometidos por grupos armados, em particular Daëch e o Taliban. Facilmente reconhecíveis por seu rosto asiático, eles costumam ser sequestrados durante suas viagens entre as principais cidades.

Celebramos a evacuação de todos os que fugiram do regime talibã, mas acreditamos que o desafio nesta área também é grande.

E para que, sendo Santos uma Cidade de Acolhimento e Refúgio, nos empenharemos, em colaboração com todas as administrações, para que a advocacia, os profissionais do Direito e da Justiça e, em geral, todos os cidadãos afegãos que não queiram viver sob o jugo do Talibã, possam continuar suas vidas em países onde seus direitos e liberdades são respeitados.

*Richard Geraldo Dias de Oliveira é presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos