Mudança na Tabela SUS pode afetar hospitais filantrópicos

A possível substituição da Tabela SUS, modelo de remuneração por procedimento do Sistema Único de Saúde, recoloca em debate o financiamento de Santas Casas e hospitais filantrópicos. Segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), eventuais mudanças precisam garantir pagamentos compatíveis com os custos dos serviços e condições para manter e ampliar atendimentos.

Em entrevista mencionada pela entidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que pretende substituir definitivamente a tabela atual por mecanismos que levem em conta a jornada assistencial e os resultados para o paciente. De acordo com o ministro, o pagamento por procedimento fragmenta o cuidado.

Entre as iniciativas citadas está o programa Agora Tem Especialistas. Conforme as regras estabelecidas pelo governo federal, a proposta prevê modalidades de financiamento com valores superiores aos da tabela tradicional para determinados procedimentos e incentiva a integração entre consultas, exames e tratamentos. O programa também permite que hospitais privados, incluindo filantrópicos, obtenham créditos financeiros em contrapartida à prestação de serviços especializados ao SUS.

Segundo Padilha, o programa adota parâmetros regionais de pagamento, considerando diferenças entre as regiões. Para Edson Rogatti, diretor-presidente da Fehosp, uma nova metodologia deve ser construída com participação dos hospitais e considerar os custos reais da assistência, incluindo equipes, insumos e estrutura.

Experiência de São Paulo

Em São Paulo, a Tabela SUS Paulista foi implementada pelo governo estadual em 2024 para ampliar os repasses por procedimentos realizados por instituições conveniadas ao SUS, com recursos do Tesouro estadual. Segundo a Fehosp, o estado tem 407 instituições e, em 143 municípios, elas são a única estrutura hospitalar disponível para a população.

Atendimento à população idosa

A Fehosp também cita a proposta, mencionada pelo ministro, de transformar Santas Casas sem estrutura para atendimentos de alta complexidade em hospitais comunitários voltados ao cuidado de idosos. Rogatti avalia que a iniciativa precisa estar integrada a uma política mais ampla de atenção à saúde da pessoa idosa, com acompanhamento de doenças crônicas, reabilitação e continuidade do cuidado após a alta.