Offshore é crime? Entenda quando uma estrutura pode ser ilegal

Ter uma conta ou empresa fora do país não torna uma operação ilegal por si só. Segundo o ex-banqueiro do UBS Bradley Birkenfeld, o problema aparece quando estruturas internacionais são usadas para ocultar patrimônio, beneficiários ou rendimentos que deveriam ser declarados.

O termo offshore se refere, de forma ampla, a estruturas financeiras ou societárias estabelecidas fora do país de residência ou de operação de seus proprietários. De acordo com Birkenfeld, a finalidade da estrutura, a origem dos recursos, a declaração dos ativos e a identificação de quem controla efetivamente o patrimônio são os pontos que diferenciam uma operação regular de práticas de ocultação e evasão fiscal.

Como estruturas podem dificultar a identificação do proprietário

Em seu livro O Banqueiro de Lúcifer: Sem Censura, Birkenfeld relata exemplos de estruturas criadas em Liechtenstein que reuniam trustes e empresas de fachada em diferentes jurisdições. Segundo a obra, a combinação de países, pessoas jurídicas e contas bancárias podia criar sucessivas camadas de distância entre os recursos e seu beneficiário final.

O livro também descreve contas numeradas, regras de confidencialidade e outros mecanismos usados para preservar a identidade dos titulares. Uma estrutura internacional podia estar formalmente dentro das regras locais, enquanto a obrigação tributária do proprietário permanecia vinculada ao país em que ele residia, afirma o relato.

Transparência e rastreabilidade ganham relevância

Segundo o material divulgado sobre a obra, as estruturas financeiras internacionais continuam possíveis, mas o ambiente de sigilo que dificultava a atuação de autoridades estrangeiras mudou. O foco de investigações passou a incluir o beneficiário efetivo e a capacidade de reconstruir a origem e o percurso dos recursos.

Birkenfeld trabalhou no UBS, em Genebra, e posteriormente forneceu informações às autoridades dos Estados Unidos sobre o uso de estruturas offshore por clientes de alto patrimônio. Segundo o material, ele foi preso após essa decisão e depois recebeu US$ 104 milhões da Receita Federal americana por sua colaboração como denunciante. A biografia tem lançamento previsto no Brasil para o primeiro semestre de 2027.