Lei Rouanet recebe recorde de 25,6 mil propostas em 2026

A Lei Rouanet recebeu 25.650 propostas culturais em 2026, o maior volume desde sua criação, em 1991, segundo balanço do Ministério da Cultura (MinC). O total representa alta de 11,6% em relação às 22.990 propostas registradas em 2025; o prazo de apresentação terminou em 31 de outubro.

Na comparação com 2024, quando houve 19.347 inscrições, o crescimento foi de 32,6%. Outubro concentrou 10.439 propostas, ou 40,7% do total de 2026. Nos três últimos dias do prazo, de 29 a 31 de outubro, o MinC recebeu mais de 5,5 mil propostas.

Os projetos culturais apoiados pelo mecanismo captaram R$ 1,67 bilhão entre janeiro e outubro de 2026, de acordo com o ministério. O valor é 3,5% superior aos R$ 1,61 bilhão contabilizados no mesmo período de 2025 e 27,1% maior que os R$ 1,31 bilhão de 2024.

Inscrições avançaram no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 inscrições em 2026, aumento de 54,5% ante as 4.684 propostas apresentadas conjuntamente em 2024. O Nordeste registrou 3.431 propostas, o Centro-Oeste teve 2.914 e o Norte, 893. No Centro-Oeste, o número representa aumento de 118,3% em comparação com 2025.

O Sudeste reuniu 13.813 propostas e o Sul, 4.599. Segundo o MinC, há 5.084 projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet em execução.

Captação de recursos nas regiões priorizadas

Dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura indicam que, entre 2023 e 2025, a captação passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões no Centro-Oeste; de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões no Norte; e de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões no Nordeste.

No levantamento regional até 1º de novembro de 2026, o Nordeste havia captado R$ 138,7 milhões, o Centro-Oeste, R$ 108,5 milhões, e o Norte, R$ 42,8 milhões. Juntas, as três regiões somaram R$ 290,1 milhões, equivalentes a 17,4% dos recursos captados no país no período.

A captação pela Lei Rouanet ocorre por doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas, com dedução de parte do Imposto de Renda devido dentro dos limites legais. Os valores efetivamente captados são registrados no Salic, informa o ministério.