Goiânia aprova condomínio de lotes em nove meses

O condomínio Jardins Áustria, na saída de Goiânia para Trindade, teve seu projeto aprovado em nove meses sob um novo modelo de regulamentação urbana, segundo a FGR Incorporações. De acordo com a empresa, processos para loteamentos de acesso controlado chegavam a levar até três anos na capital.

A discussão sobre a aprovação do empreendimento e sobre a regulamentação de condomínios de lotes começou no início de 2025. Segundo Bruno Altino, diretor de Novos Negócios da FGR, o processo envolveu órgãos da Prefeitura de Goiânia, concessionárias de água, esgoto e energia e cartórios de registro, com o objetivo de dar segurança jurídica ao modelo.

Medidas citadas pela prefeitura

De acordo com Fernando Peternella, titular da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), a secretaria digitalizou o processo e eliminou parte da burocracia na aprovação de projetos. Entre as iniciativas mencionadas estão a aprovação automatizada com base em parâmetros de uso do solo inseridos no sistema, um modelo autodeclaratório para emissão de alvarás e a simplificação do licenciamento ambiental.

A validade do documento de Informação Sobre o Uso do Solo, que antes era de 180 dias, passou a ser de um ano, segundo o material. A Sefic também passou a atuar na aprovação de projetos, análise arquitetônica e emissão de alvarás de regularização de edificações por meio da Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos.

Para Ana Carolina Nunes de Souza Almeida, secretária de Planejamento e Urbanismo Estratégico, a aceleração das aprovações foi construída com a participação de secretarias, comissão do Plano Diretor, cartórios, concessionárias e iniciativa privada. Segundo ela, o Jardins Áustria é o primeiro grande loteamento de Goiânia aprovado dentro desse novo modelo.

Projeto prevê 499 residências

Com área superior a 380 mil metros quadrados, o Jardins Áustria prevê 499 residências. O projeto inclui casas térreas de 110 m² a 142 m², com três suítes, e sobrados de 150 m² a 182 m², com quatro quartos, além de áreas comuns como pista de caminhada, pump track, piscinas, pet park, quadras de tênis e espaço para pickleball.