Hospitais estaduais de SP terão novas regras de repasse em 2027

Hospitais estaduais de São Paulo gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (OSS) passarão a seguir novas regras para orçamento, repasses e contratos de gestão a partir de 1º de julho de 2027. Segundo a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (AHOSP), as mudanças foram definidas pelas Resoluções nº 200 e nº 201 da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP).

A Resolução nº 200 estabelece uma metodologia para calcular os recursos destinados às unidades. Entre os fatores previstos estão custos assistenciais, volume de internações e altas, complexidade dos atendimentos, produção ambulatorial e indicadores de desempenho.

Indicadores entram no cálculo dos recursos

De acordo com o material divulgado pela AHOSP, a nova metodologia também considera mortalidade ajustada, tempo de permanência hospitalar e taxa de ocupação. O modelo prevê ainda uma reserva de crescimento equivalente a 10% do orçamento-base, vinculada à produção adicional pactuada e validada pela Secretaria.

Anis Mitri, presidente da AHOSP, afirma que os critérios precisam levar em conta a complexidade de cada unidade e as necessidades reais da assistência. Para ele, a aplicação do modelo deve ser acompanhada de mecanismos que permitam avaliar seus efeitos na operação hospitalar e na continuidade do atendimento.

Transição vai até junho de 2027

Até 30 de junho de 2027, as unidades abrangidas terão uma regra de transição com aplicação do maior valor entre o orçamento mensal vigente e o montante calculado pela nova metodologia. Para contratos de gestão já em vigor, a adesão ao novo modelo dependerá de anuência expressa e voluntária das partes, formalizada por termo aditivo.

Segundo a entidade, essa adesão também deverá ser precedida de estudo técnico que demonstre a preservação do equilíbrio econômico-financeiro. A Resolução nº 201 aprova novas minutas de contratos de gestão, incorporando as diretrizes do financiamento e atualizando os instrumentos de parceria entre o Estado e as organizações sociais.