Congresso em Criciúma debate saúde, gênero e inclusão

A OAB Subseção Criciúma realiza nos dias 12 e 13 de novembro o Congresso de Direitos Humanos, dedicado a debates sobre judicialização da saúde pública, violência de gênero, proteção à infância e direitos das pessoas com deficiência. O encontro será no auditório da Subseção, em Criciúma, e é aberto também à comunidade em geral.

Com o tema “Assuntos emergentes em Direitos Humanos para a Advocacia”, a programação começa às 19h do dia 12 com a palestra “Do juiz interamericano ao advogado interamericano: novos caminhos para a prática jurídica”. O advogado e professor Giovane Fernando Medeiros, diretor do Núcleo de Direitos Humanos da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC), ministra a atividade.

Segundo a organização, Valéria Zanette, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Criciúma, participa do debate, que terá mediação de Jorge Miguel Guerra, vice-presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos da OAB/SC.

Painéis abordam saúde, infância e responsabilidade empresarial

No dia 13, a partir das 9h, os painéis tratarão de judicialização da saúde pública, limites do poder empresarial e responsabilidade das empresas em direitos humanos. Também estão previstos debates sobre violência de gênero, proteção jurídica da infância diante do ECA Digital e direitos das pessoas com deficiência.

De acordo com Pedro Henrique Cardoso Hilário, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Criciúma, a proposta é discutir como os direitos humanos atravessam diferentes áreas da atuação jurídica, incluindo questões trabalhistas, socioambientais e o fornecimento de medicamentos.

Cada painel terá palestrante, debatedor e mediador, além de espaço para perguntas e reflexões do público, segundo a OAB Criciúma. O congresso é destinado a advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, professores, profissionais que atuam com direitos humanos e demais interessados.