Post de médico pode motivar apuração ética no CRM

Publicações de médicos nas redes sociais podem motivar apuração ética quando houver indícios de violação dos deveres da profissão. Segundo Queila Fonini, especialista em branding para saúde e CEO da Aviah Soluções Empresariais, manifestações que coloquem em dúvida a disposição do profissional para atender pacientes com respeito podem comprometer a confiança na relação médico-paciente.

O debate foi reacendido após a repercussão de declarações de um cardiologista que afirmou nas redes sociais que deixaria de atender pacientes de determinada preferência política. De acordo com o material divulgado, além de impactos reputacionais, manifestações incompatíveis com os deveres da medicina podem resultar em processos disciplinares e penalidades.

O Código de Ética Médica, instituído pela Resolução CFM nº 2.217/2018, determina que a medicina seja exercida sem discriminação de qualquer natureza. Já a Lei nº 3.268/1957 prevê advertência, censura, suspensão e cassação do exercício profissional, conforme a gravidade da infração e o devido processo legal.

Uma publicação controversa, porém, não implica automaticamente a perda do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). A medida pode motivar uma investigação quando houver indícios de descumprimento ético.

Perfil pessoal pode ser associado à atuação profissional

Segundo Queila, a separação entre contas pessoais e profissionais não impede que uma declaração seja ligada ao trabalho do médico, sobretudo quando sua especialidade e seus vínculos institucionais são conhecidos. Para ela, a reputação profissional é formada pelo conjunto de comportamentos que o público associa à pessoa.

A Resolução CFM nº 2.336/2023, que regulamenta a publicidade médica, estabelece parâmetros para a divulgação de serviços e informações em plataformas digitais. Embora amplie possibilidades de comunicação, a norma não afasta as obrigações previstas no Código de Ética Médica.

Os efeitos também podem atingir hospitais e clínicas associados ao profissional. No episódio citado pela fonte, o hospital onde o cardiologista atuava se manifestou para afirmar que as declarações não representavam seu posicionamento e para reafirmar o compromisso com o atendimento sem discriminação.