Governo reforça proteção a indígenas em Mato Grosso do Sul

O Governo Federal reforçou ações de proteção a comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul após denúncias de ameaças, racismo e violência no contexto pós-eleitoral. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ministros visitaram aldeias no estado e órgãos federais e estaduais passaram a atuar em uma força-tarefa para receber, verificar e encaminhar os casos.

No sábado, 31 de outubro, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, estiveram nas aldeias Taquapery, em Coronel Sapucaia, e Sassoró, em Tacuru. De acordo com o governo, a visita buscou ouvir lideranças indígenas e avaliar a necessidade de medidas adicionais.

Em Dourados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, reuniu-se com representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e órgãos estaduais. Equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também foram deslocadas às aldeias de onde partiram denúncias para qualificar informações e prestar apoio.

Monitoramento reúne 189 denúncias no país

Até 30 de outubro, o monitoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reunia 189 denúncias em todo o país relacionadas às Eleições Gerais de 2026. Os relatos envolvem violência política, intimidação e discriminação, incluindo agressões físicas, xenofobia e, principalmente, assédio eleitoral no trabalho.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, foram recebidas 10 denúncias envolvendo povos indígenas, já encaminhadas aos órgãos responsáveis pelas investigações. No estado, a Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande e cinco delegacias do interior receberam orientação para dedicar-se 24 horas por dia à identificação de relatos e à adoção de providências, informou o governo.

A Força Nacional, segundo Wellington César Lima e Silva, adotará um procedimento para se deslocar até locais de ocorrências com aparência criminosa ou considerada severa. A ministra Janine Mello afirmou que a força-tarefa deve permanecer pelo tempo necessário, em diálogo com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público.

Programa acompanha 86 indígenas no estado

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acompanha 90 pessoas em Mato Grosso do Sul. Desse total, 86 são indígenas: 84 Guarani e Kaiowá e duas do povo Terena. O programa é destinado a pessoas em situação de risco ou ameaça devido à atuação na defesa dos direitos humanos.

Para vítimas ou testemunhas em risco imediato, a orientação divulgada é acionar a Polícia Militar pelo 190. Também é possível registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil, procurar o Ministério Público, o Disque 100, as ouvidorias dos órgãos públicos e a plataforma Fala BR. O governo orienta preservar provas, como capturas de tela, áudios, vídeos e contatos de testemunhas.