Conama aprova rastreamento de máquinas do garimpo na Amazônia

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou uma medida que torna obrigatório o registro e o monitoramento em tempo real de equipamentos usados no garimpo na Amazônia, segundo o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. A regra abrange itens como retroescavadeiras, escavadeiras e balsas.

De acordo com Capobianco, os fabricantes deverão manter um sistema que informe a localização desses equipamentos. A medida busca ampliar o controle sobre a atividade de garimpo ilegal na região.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, o ministro afirmou que o garimpo ilegal provoca desmatamento, deslocamento de populações tradicionais e povos indígenas e contaminação que pode alcançar regiões distantes. Ele citou a atuação do Ibama, da Polícia Federal e do ICMBio no monitoramento e no combate à prática.

Segundo Capobianco, o governo também pretende responsabilizar a cadeia envolvida no fornecimento de materiais e equipamentos para garimpos. Ele disse que houve mudança nas regras de venda do ouro, com um sistema de rastreabilidade mais efetivo, e que uma normativa sobre o uso do mercúrio está prevista para ser lançada em conjunto com o Ministério de Minas e Energia.

Terras raras e industrialização

O ministro também tratou da exploração de terras raras, grupo de 17 elementos químicos presentes em minerais e usados, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em produtos como smartphones, computadores, televisores, equipamentos médicos, veículos elétricos e sistemas de geração de energia.

Para Capobianco, a exploração desses minerais deve seguir licenciamento ambiental adequado. Ele afirmou que o objetivo do governo é ampliar o beneficiamento e a industrialização no país, em vez de manter o Brasil apenas como exportador de matéria-prima.