Fenalaw 2026 debate critérios para provas digitais

A Fenalaw 2026, marcada para 27 a 29 de outubro no Transamerica Expo Center, em São Paulo, terá discussões sobre como avaliar a confiabilidade de provas digitais em processos judiciais. Segundo a Verifact, especializada em coleta e preservação dessas evidências, o debate envolve critérios como integridade, autenticidade e rastreabilidade do material.

A participação da empresa ocorre enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debate parâmetros para a avaliação judicial de provas digitais. De acordo com a Verifact, esses critérios permitem examinar a origem do conteúdo, os procedimentos usados para obtê-lo e a preservação das informações ao longo do tempo.

Publicações em redes sociais, conversas em aplicativos e páginas na internet podem ser alteradas ou removidas. Por isso, a empresa afirma que a coleta deve preservar também o contexto do conteúdo e registrar os procedimentos adotados, para possibilitar uma verificação posterior.

“Uma prova digital precisa reunir elementos que permitam verificar de onde veio, como foi coletada e se permaneceu íntegra”, afirma Regina Acutu, CEO e sócia fundadora da Verifact. A programação da empresa abordará ainda a cadeia de custódia, definida como a documentação do percurso da evidência, da coleta à apresentação.

Painel apresenta caso de cópias de sites

No dia 29 de outubro, às 15h, o palco FENATALKS 360º recebe o painel “O Case Fatal Model: Estratégias de Brand Safety e Provas Digitais no maior marketplace adulto do Brasil”. Regina Acutu participa ao lado de João Victor Miranda Gonçalves, gerente jurídico da Fatal Model.

Segundo o material divulgado, o encontro mostrará como a plataforma de anúncios de acompanhantes usa a tecnologia da Verifact para registrar ocorrências que identifica como plágio, pirataria e concorrência desleal, incluindo sites sósias que reproduzem elementos de uma página original. O foco será documentar cópias antes que sejam alteradas ou retiradas do ar, preservando dados sobre origem, contexto e integridade para apoiar medidas jurídicas.

Mais informações sobre a programação e inscrições estão no site da Fenalaw 2026.