Brasil mapeia centros e prepara nova plataforma de pesquisa clínica
Iniciativas do Ministério da Saúde preveem diagnóstico nacional em 24 meses e substituição gradual da Plataforma Brasil.
-
- 20/10/2026
O Ministério da Saúde definiu uma estrutura metodológica para mapear os centros de pesquisa clínica do país e desenvolve uma nova Plataforma Nacional de Pesquisa com Seres Humanos, que deverá substituir gradualmente a Plataforma Brasil. As iniciativas buscam organizar informações sobre estudos que envolvem participantes humanos, incluindo testes de segurança e eficácia de medicamentos e vacinas.
O mapeamento é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), do Ministério da Saúde, e executado pela Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (FMB/Unesp), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Segundo a ABRACRO, o projeto recebeu investimento de R$ 4,5 milhões do Ministério da Saúde e do CNPq. Em 24 meses, a previsão é realizar um diagnóstico dos centros de pesquisa clínica brasileiros, considerando infraestrutura, força de trabalho e inteligência geográfica. De acordo com a associação, as informações devem apoiar o planejamento de políticas públicas e a capacidade local de produzir medicamentos, vacinas e tratamentos voltados às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nova plataforma deve reformular etapas dos estudos
A Plataforma Nacional de Pesquisa com Seres Humanos fará parte da implementação do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (SINEP). Conforme o material divulgado, a ferramenta será responsável por reformular processos de submissão, análise e monitoramento de estudos clínicos com seres humanos e operar o modelo de governança previsto na Lei nº 14.874/2024.
Segundo o Ministério da Saúde, a consulta pública inicial sobre a plataforma reuniu 5.856 contribuições de pesquisadores, instituições e Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). A expectativa informada é reduzir retrabalho e etapas burocráticas, aumentar a previsibilidade dos processos e ampliar a segurança para os envolvidos, especialmente participantes de pesquisa.
O material cita ainda o Decreto nº 12.651/2025, publicado em outubro de 2025, que regulamentou a Lei da Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Para Fernando de Rezende Francisco, diretor-executivo da ABRACRO, o cadastro dos centros será essencial para a nova plataforma e poderá apoiar uma futura ferramenta de gestão e monitoramento.