Cidadania italiana: entraves digitais dificultam acesso a serviços no Brasil

Ter cidadania italiana não garante acesso fácil aos serviços públicos da Itália para quem vive no Brasil. Problemas com cadastros desatualizados, documentos e a identidade digital dificultam procedimentos essenciais. Essas barreiras ficaram evidentes após a suspensão da coleta de assinaturas para um referendo sobre a transmissão da cidadania por descendência, em setembro de 2026.

Para quem precisa organizar a documentação italiana, é fundamental entender que as etapas estão interligadas: uma pendência em um cadastro pode impedir o acesso a outro serviço, tornando o processo mais complexo do que simplesmente acessar uma plataforma digital.

SPID: a porta de entrada digital

A mobilização, promovida pela associação Natitaliani, tinha como objetivo reunir 500 mil assinaturas, mas foi interrompida após dez dias devido a relatos de dificuldades. Entre os problemas apontados estavam o acesso ao SPID, inconsistências entre o AIRE e listas eleitorais, dificuldades para obter o codice fiscale e entraves técnicos relacionados a documentos e números de telefone estrangeiros.

O SPID é o sistema de identidade digital utilizado para acessar serviços públicos italianos. Conforme informações oficiais, italianos no exterior podem obtê-lo desde que possuam documento italiano válido, codice fiscale, e-mail e número de celular. O processo de identificação varia conforme o provedor escolhido.

AIRE e documentos: etapas conectadas

O AIRE é o registro dos cidadãos italianos residentes no exterior. Dados desatualizados podem afetar procedimentos consulares e administrativos, e inconsistências podem exigir contato com diferentes órgãos para regularização.

Camila Malucelli, CEO da Ferrara Cidadania, destaca que “muitas vezes, a pessoa precisa primeiro regularizar uma informação para depois conseguir acessar outro serviço. Isso cria uma espécie de cadeia de dependências que pode tornar um procedimento aparentemente simples bastante complexo”.

Entre os pontos que merecem atenção estão:

• Inscrição regular e informações atualizadas no AIRE;
• Obtenção ou validação do codice fiscale;
• Documentação italiana vigente;
• Requisitos de identificação do provedor de SPID.

Identidade italiana: mudanças em 2026

Segundo informações do Consulado-Geral da Itália em São Paulo, a solicitação da Carta d’Identità Elettronica (CIE) exige que o cidadão esteja inscrito regularmente no AIRE e possua o codice fiscale validado pela Agenzia delle Entrate.

Desde 1º de junho de 2026, cidadãos inscritos no AIRE podem solicitar a CIE diretamente em qualquer Comune italiano, além das opções oferecidas pela rede consular.

Outra mudança importante afeta viagens internacionais: desde 3 de agosto de 2026, a carteira de identidade em papel deixou de ser válida para viagens ao exterior, independentemente da validade impressa no documento, tornando a CIE o documento oficial para essa finalidade.

Para quem vive no Brasil, é fundamental conferir as exigências atuais nos canais oficiais antes de solicitar serviços, a fim de identificar possíveis pendências. A suspensão da mobilização evidenciou que o acesso a serviços digitais depende também da regularização documental e cadastral.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA