CCS Brasil lança estudo para avançar captura e armazenamento de carbono

O Brasil está em processo de estruturar uma indústria de captura e armazenamento de carbono (CCS), tecnologia considerada essencial para a descarbonização de setores com emissões difíceis de reduzir. Para apoiar esse desenvolvimento, a Associação CCS Brasil lançou a série de estudos “CCS Brasil | Caminhos para Escalar”, que visa analisar o marco regulatório brasileiro e propor recomendações para fomentar investimentos e projetos em larga escala.

Com o apoio da PETRONAS Brasil, a iniciativa busca comparar o arcabouço regulatório brasileiro com experiências internacionais de jurisdições avançadas, sem defender um modelo único, mas avaliando benefícios, desafios e a aplicabilidade das abordagens ao contexto brasileiro.

Conteúdo e objetivos do estudo

O primeiro pilar da série, focado em arquitetura regulatória e governança institucional, será lançado durante a ROG.e 2026. Ele aborda temas como modelos regulatórios, critérios para alocação de áreas de armazenamento, licenciamento ambiental, regimes de responsabilidade, garantias financeiras e obrigações de gestão e monitoramento de longo prazo.

Isabela Morbach, diretora-executiva da CCS Brasil, participará da sessão “A Economia do Carbono no Brasil: CCS, Benchmarking Regulatório e o Caminho para um Futuro de Baixo Carbono”, no estande da PETRONAS, em 21 de setembro, às 15h30, durante a ROG.e 2026.

Marco legal brasileiro em desenvolvimento

O Brasil avançou recentemente na construção do marco regulatório para CCS. A Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024) estabeleceu o primeiro marco legal para o armazenamento geológico de CO₂, atribuindo à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) responsabilidades regulatórias. O Decreto nº 13.095/2026 complementou essa estrutura, enquanto a ANP segue elaborando regulamentações específicas para viabilizar projetos de CCS.

Segundo Isabela Morbach, “o desenvolvimento do CCS no Brasil representa uma oportunidade única de combinar descarbonização, competitividade industrial e crescimento econômico de longo prazo. Por meio desta série de estudos, a CCS Brasil busca contribuir para uma discussão construtiva e baseada em evidências, aproveitando experiências internacionais sem perder de vista as particularidades e prioridades do Brasil”.

Próximas etapas da série de estudos

Os próximos pilares da série abordarão os requisitos técnicos e operacionais ao longo do ciclo de vida dos projetos, incluindo caracterização de áreas, monitoramento, medição, verificação, encerramento operacional e obrigações pós-fechamento. Também será avaliada a estrutura econômica e regulatória necessária para viabilizar investimentos em larga escala, contemplando modelos de negócios, precificação de carbono, incentivos públicos, financiamento e integração com mercados de carbono, como o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).

Os resultados dos segundo e terceiro pilares estão previstos para divulgação em novembro de 2026, com a publicação completa do estudo programada para o primeiro trimestre de 2027.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA