Venda da empresa: como a estrutura tributária impacta o negócio

Decidir vender uma empresa envolve mais do que simplesmente encontrar um comprador e negociar um preço. Muitas vezes, a estrutura societária e tributária criada para proteger o patrimônio, organizar a sucessão familiar ou distribuir dividendos pode não ser a mais eficiente para uma operação de fusão e aquisição (M&A).

O advogado Ravi Petrelli Paciornik, sócio do Trajano Neto & Paciornik e gestor das áreas de Direito Tributário e Societário, alerta que a preparação para a venda deve começar antes da negociação com o comprador, incluindo uma revisão detalhada da estrutura da empresa.

Estrutura eficiente para operar pode não ser ideal para vender

Holdings e reorganizações patrimoniais podem ter sido criadas para proteger bens, facilitar a sucessão familiar ou distribuir resultados. No entanto, esses objetivos não coincidem necessariamente com os de uma venda.

“Uma empresa pode estar organizada para funcionar, para distribuir dividendos ou para sucessão familiar, mas isso não significa que esteja organizada para ser vendida. A operação de M&A exige uma leitura diferente”, destaca Ravi.

Essa estrutura pode influenciar a avaliação da operação, os riscos identificados e o resultado financeiro para os vendedores. Por isso, a análise não deve ser deixada para a última etapa, quando o comprador já está à mesa.

Quatro frentes no planejamento da venda

Segundo o especialista, uma operação de venda envolve quatro frentes principais:

• Preparação da empresa: organização de documentos, informações e estrutura para a negociação;
• Investigação de riscos: identificação de contingências que podem afetar a operação;
• Estruturação jurídica e tributária: avaliação do formato mais adequado para a transação;
• Negociação e fechamento: definição dos termos e conclusão do negócio.

A investigação, conhecida como due diligence, ajuda a mapear pendências e obrigações que podem ser questionadas pelo comprador. A modelagem societária e o planejamento tributário devem ser realizados antes da assinatura, não apenas como correção posterior.

Preço negociado não é o mesmo que resultado final

Nos últimos 12 meses, o escritório Trajano Neto & Paciornik participou de operações que somaram R$ 567 milhões, assessorando compradores e vendedores em due diligence, modelagem societária e planejamento tributário pré-transacional.

“A estrutura tributária precisa ser pensada junto com a operação. Não adianta negociar um bom preço e descobrir depois que uma parcela relevante do resultado será perdida por falta de planejamento”, alerta Ravi.

Para quem avalia vender uma empresa, o principal ponto é antecipar a revisão da estrutura. A decisão sobre o formato da operação, os riscos e os impactos tributários deve ser analisada antes que a negociação avance, com apoio profissional adequado.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA