Lei amplia oferta de trombolíticos no SUS para infarto e AVC
Medida sancionada inclui UPAs e cria comitê para agilizar atendimento emergencial
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em 2 de agosto de 2023 o Projeto de Lei nº 5.972/2023, que amplia a oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida inclui as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e visa fortalecer o atendimento a pacientes com Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico.
Os trombolíticos são medicamentos que atuam dissolvendo coágulos sanguíneos, responsáveis por interromper o fluxo de sangue no coração ou no cérebro. A administração rápida desses medicamentos é fundamental para salvar vidas e reduzir sequelas graves decorrentes dessas condições.
Ampliação do acesso e criação de comitê
Com a sanção da lei, a oferta de trombolíticos passa a ser obrigatória também nas UPAs, que são unidades essenciais na rede pública de atendimento emergencial. Durante a cerimônia de sanção, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou uma portaria que institui o Comitê de Acompanhamento da Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes, focado em AVC e IAM.
Esse comitê, vinculado ao Ministério da Saúde, terá a responsabilidade de analisar e propor ações para ampliar o acesso aos medicamentos e qualificar a assistência aos pacientes, buscando tornar mais ágil a jornada do paciente desde o diagnóstico até a chegada à unidade de referência.
Importância da rapidez no atendimento
O ministro Alexandre Padilha ressaltou que, em casos de infarto e AVC, cada minuto é decisivo. “Vamos trabalhar com especialistas, estados e municípios para transformar a lei em atendimento mais rápido, desde o diagnóstico até a chegada do paciente à unidade de referência. Esse tempo que conseguimos reduzir pode representar uma vida salva”, afirmou.
O atendimento ágil é crucial porque a obstrução causada por coágulos pode comprometer o funcionamento do coração ou do cérebro, e a dissolução rápida desses coágulos é essencial para minimizar danos e salvar vidas.
Assim, a nova lei e o comitê criado buscam aprimorar a disponibilidade dos trombolíticos e a organização do atendimento emergencial no SUS, fortalecendo a resposta a essas condições que demandam urgência.
Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA



