Primeira infância: 3 indicadores estão em alerta máximo no Brasil

A primeira infância, que abrange da gestação aos seis anos, apresenta indicadores abaixo do ideal no Brasil. Segundo avaliação do Portal da Primeira Infância, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), nove dos 12 indicadores analisados estão no nível “cuidado e alerta” e três em “alerta máximo”. Nenhum indicador alcançou o patamar ideal.

O levantamento, que considera dados dos 26 estados e do Distrito Federal, aborda aspectos essenciais para a saúde, desenvolvimento e trajetória escolar das crianças. Os resultados evidenciam a necessidade de uma rede ampla de serviços públicos para garantir o cuidado integral na primeira infância.

Indicadores em alerta máximo

Os três indicadores classificados como “alerta máximo” são:

• Mortalidade materna;
• Cesáreas;
• Crianças em creche.

Além disso, os indicadores em “cuidado e alerta” incluem pré-natal, nascidos vivos de baixo peso, mortalidade infantil, mortalidade na infância, imunização contra poliomielite, cobertura do Programa Saúde da Família, crianças na pré-escola, acesso à água potável e esgotamento sanitário.

Melhorar esses indicadores é fundamental para ampliar as oportunidades de desenvolvimento físico e mental, aprendizagem, permanência na escola, formação profissional e convivência social das crianças.

Tribunais de contas ampliam papel na avaliação de políticas públicas

Os tribunais de contas do país estão expandindo suas funções para além da verificação da legalidade dos investimentos públicos. Agora, também avaliam a qualidade dos gastos, verificando se os recursos aplicados efetivamente enfrentam os problemas que motivaram os investimentos.

Essa nova abordagem será tema do III Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que ocorrerá em Goiânia, de 26 a 28 de agosto, reunindo mais de 1.200 prefeitos, parlamentares, pesquisadores, organizações civis, tribunais e representantes do Sistema Judiciário.

Edson Ferrari, presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa e conselheiro do TCE-GO, destaca: “A primeira infância deve ser prioridade absoluta do Estado e dos cidadãos, porque dela depende o desenvolvimento pleno do indivíduo e da sociedade”.

Maracaju (MS): exemplo de planejamento e escuta social

Maracaju, no Mato Grosso do Sul, é um exemplo de município que adotou um planejamento específico para a primeira infância, orientado pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS). O processo incluiu a escuta de crianças, famílias e profissionais para elaborar o plano municipal.

Entre as ações implementadas estão o acompanhamento multidisciplinar de gestantes e bebês, reformas em escolas e creches para adequação às necessidades infantis, atendimento especializado para crianças com dificuldades de aprendizagem, melhorias no trânsito para segurança das crianças, arborização para conforto térmico, revitalização de espaços públicos, além da criação de áreas infantis em novos loteamentos.

Paula Brites, psicóloga e secretária de Administração Municipal de Maracaju, afirma: “Montamos uma comissão inicial para realizar essa escuta em audiências para elaborar o plano a partir do desejo das crianças, e não da nossa percepção”.

O orçamento aprovado para o Plano Plurianual é de R$ 94,6 milhões, com recursos de diversas secretarias, representando cerca de 20% do orçamento da Educação para o mesmo período. Um comitê formado por representantes da prefeitura, legislativo e sociedade civil monitora os resultados e presta relatórios mensais ao TCE para ajustes ágeis.

Essas iniciativas demonstram como o planejamento, a participação social e o monitoramento contínuo podem consolidar políticas públicas eficazes para a primeira infância, garantindo prioridade às crianças de zero a seis anos.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA