Interfarma apresenta 10 prioridades para a saúde no próximo governo

A Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) divulgou a Carta aos Presidenciáveis 2026, um documento que reúne propostas para fortalecer o sistema de saúde brasileiro e ampliar o acesso à inovação. Entregue às campanhas dos candidatos à Presidência da República, a carta busca contribuir tecnicamente para o debate eleitoral, apresentando caminhos para um ambiente institucional mais sustentável, previsível e competitivo.

Representando 41 empresas farmacêuticas inovadoras que atuam no Brasil, a Interfarma defende que a saúde seja tratada como uma política de Estado e um investimento estratégico capaz de impulsionar ciência, inovação, produtividade e desenvolvimento econômico e social. Renato Alencar Porto, presidente-executivo da entidade, destaca a importância de colocar a saúde em posição estratégica nas discussões sobre o futuro do país.

As 10 prioridades para a saúde no próximo governo

A carta está estruturada em quatro pilares: Acesso à Saúde, Inovação e Desenvolvimento, Ambiente Institucional e Responsabilidade Social e Integridade. Entre as prioridades destacadas estão:

• Tratar a segurança jurídica como política de Estado, com avaliação de impacto regulatório para propostas legislativas e infralegais;
• Consolidar a pesquisa clínica como prioridade nacional, ampliando a competitividade regulatória alcançada com a Lei nº 14.874/2024;
• Aprovar o Patent Term Adjustment (PTA), que compensa atrasos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), conforme decisão do Supremo Tribunal Federal;
• Instituir um regime de proteção de dados regulatórios para medicamentos inovadores, alinhado às práticas internacionais;
• Reduzir o backlog de patentes do INPI, fortalecendo sua capacidade institucional com investimentos em pessoal e transformação digital;
• Assegurar autonomia financeira e técnica à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), permitindo o uso pleno de receitas próprias e a recomposição de quadros especializados;
• Reduzir o acúmulo de registros e pós-registros de medicamentos na Anvisa, cumprindo os prazos legais;
• Diminuir o tempo entre a incorporação de tecnologias e o acesso efetivo do paciente, atualmente em média 37 meses, muito acima do prazo legal de seis meses;
• Modernizar a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), ampliando o uso de evidências do mundo real, a participação social e a integração entre avaliação, negociação e disponibilização de tecnologias;
• Fortalecer o combate à falsificação e ao comércio ilegal de medicamentos, protegendo a integridade da cadeia regulada e a farmacovigilância.

Desafios entre inovação e acesso

O documento destaca que o Brasil avançou no ranking mundial de pesquisa clínica, passando da 18ª para a 12ª posição no primeiro trimestre de 2026. A Interfarma aponta que alcançar a 10ª posição poderia representar cerca de R$ 2,1 bilhões anuais em investimentos diretos e benefícios para 286 mil pacientes.

Por outro lado, o tempo médio para que um paciente tenha acesso a um medicamento após sua incorporação ao SUS é de 37 meses, muito superior ao prazo legal de seis meses. Essa discrepância evidencia a necessidade de acelerar a disponibilização de tratamentos para a população.

Renato Porto ressalta que “inovação, acesso e sustentabilidade precisam caminhar juntos, sempre com o paciente no centro das decisões”.

Impacto para os pacientes

As propostas da carta têm impacto direto na rotina de pacientes que dependem do SUS ou da saúde suplementar, influenciando a disponibilidade de medicamentos, a incorporação de novas terapias, a segurança da cadeia farmacêutica e a realização de pesquisas clínicas no país.

A Carta aos Presidenciáveis 2026 está disponível na íntegra no site da Interfarma e representa uma contribuição técnica para o debate sobre as políticas de saúde no próximo governo.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA