Estudo propõe reserva de cadeiras para aumentar mulheres na política

Apesar do aumento significativo no número de mulheres candidatas, a presença feminina nos cargos eletivos no Brasil ainda é desproporcional. O estudo A Democracia Incompleta: Sub-Representação Feminina na Política Brasileira e Caminhos para a Paridade, elaborado pelo Instituto Esfera de Estudos e Inovação, propõe mudanças no modelo atual para ampliar a participação das mulheres na política.

Uma das principais sugestões é a transição gradual da atual cota de 30% de candidaturas para a reserva de ao menos 20% das cadeiras legislativas destinadas a mulheres nas disputas para deputadas e vereadoras. Essa proposta está em debate no contexto do Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021).

Mais candidatas, mas menos eleitas

O levantamento indica que o sistema de cotas vigente desde 1997 aumentou o número de mulheres que disputam eleições, mas não garantiu proporcionalmente a eleição delas. Na Câmara dos Deputados, o número de candidatas subiu de 358 em 1998 para 3.668 em 2022, um crescimento de 925%. No entanto, o número de deputadas eleitas cresceu apenas 210%, passando de 29 para 90 no mesmo período.

Nas eleições de 2022, a bancada feminina no Senado Federal diminuiu para 12,3%, com 10 senadoras entre 81 cadeiras. Nas eleições municipais de 2024, mais de 3.000 câmaras municipais não elegeram nenhuma vereadora.

O estudo, conduzido pela jornalista Daniela Matos e pelo diretor acadêmico do Instituto Esfera, Fernando Meneguin, reúne dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, do Senado Federal e do Observatório Nacional da Mulher na Política para analisar os fatores que limitam a eleição de mulheres no Brasil.

Propostas para avançar na paridade

Além da reserva de cadeiras, o estudo recomenda a adoção de um sistema eleitoral de lista fechada, no qual o voto é direcionado ao partido e não a candidatos individuais. Esse modelo permite a alternância de gênero nas listas, favorecendo uma representação mais equilibrada.

Outras recomendações incluem:

• maior fiscalização dos recursos públicos destinados às campanhas;
• identificação rápida de candidaturas fictícias;
• responsabilização em casos de violência política de gênero e raça;
• fortalecimento da autonomia das Procuradorias da Mulher;
• medidas para conciliar a atividade política com a vida pessoal e familiar.

Referência internacional: México

O México é citado como exemplo de país que avançou do sistema de cotas para um modelo de paridade nas duas casas do Congresso, alcançando cerca de 50% de representação feminina. Em 2024, o país elegeu pela primeira vez uma mulher para a Presidência da República, Claudia Sheinbaum.

O Brasil, por sua vez, ocupa a 134ª posição entre 183 países avaliados em termos de representação feminina e está na última colocação entre as nações latino-americanas, atrás de países como México e Bolívia.

Para Camila Funaro Camargo Dantas, CEO do Instituto Esfera e da Esfera Brasil, a sub-representação feminina é um limite estrutural à qualidade da democracia brasileira. Ela destaca que regras de oportunidade sozinhas não são suficientes e que é necessário avançar para mecanismos que garantam resultados efetivos na busca pela paridade.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA