CONITEC abre consulta pública para novo tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar no SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) abriu a Consulta Pública nº 064/2026 para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de incorporação do sotatercepte no tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) no SUS. O prazo para envio de opiniões vai até 17 de agosto de 2026.

O sotatercepte é o primeiro medicamento biológico registrado no Brasil para a HAP, disponível no país desde abril de 2025. Ele atua como inibidor da via de sinalização da activina, ajudando a restaurar o equilíbrio dos mecanismos que controlam a proliferação dos vasos sanguíneos pulmonares. Essa ação contribui para reduzir o espessamento e a rigidez dos vasos, melhorando a circulação pulmonar e diminuindo a sobrecarga do coração.

Entendendo a Hipertensão Arterial Pulmonar

A HAP é uma doença grave e progressiva caracterizada pelo aumento da pressão nas artérias que levam o sangue do coração aos pulmões. O estreitamento e espessamento desses vasos exigem maior esforço do coração para bombear o sangue, podendo evoluir para insuficiência cardíaca direita.

Os sintomas mais comuns incluem falta de ar, presente em cerca de 78% dos casos, e fadiga, relatada por 65% dos pacientes. O diagnóstico costuma levar em média um ano e meio para ser confirmado. Embora rara, a doença impacta significativamente a qualidade de vida e acomete mulheres de duas a quatro vezes mais do que homens, especialmente em idade fértil.

A gestação representa um risco elevado para pacientes com HAP, com taxas de mortalidade materna de até 56% e neonatal de até 13%. Além disso, cerca de 80% das mulheres com a doença relatam sintomas de depressão, refletindo as limitações impostas pela condição e os desafios da maternidade.

Resultados dos estudos com sotatercepte

Estudos clínicos indicam que o sotatercepte aumenta a capacidade de exercício, melhora a classe funcional dos pacientes e reduz o risco de eventos de piora clínica. Em um estudo de fase 3, multicêntrico, duplo-cego e controlado por placebo, que avaliou adultos com HAP sintomática em alto risco de mortalidade, o medicamento reduziu o desfecho composto de morte, transplante de pulmão e hospitalização relacionada à piora da doença.

O perfil de segurança do sotatercepte foi consistente com estudos anteriores, apresentando menos eventos adversos graves, descontinuações por efeitos adversos e óbitos em comparação ao grupo placebo. O uso do medicamento é recomendado em associação com outras terapias para HAP.

Como participar da consulta pública

Pacientes, familiares, profissionais de saúde e demais interessados podem enviar suas contribuições até 17 de agosto de 2026 pela plataforma oficial Brasil Participativo. Essa etapa é fundamental para fortalecer a decisão da CONITEC sobre a incorporação do sotatercepte no SUS, ampliando o acesso a tratamentos inovadores para a HAP.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA