Leilões de armazenamento de energia batem recorde em inscrições

Os Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Armazenamento (LRCAP Armazenamento), previstos para os dias 2 e 4 de dezembro de 2026, registraram um volume recorde de mais de 6 mil inscrições, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Esse número expressivo demonstra a maturidade e o interesse do mercado brasileiro em investir em sistemas de armazenamento de energia elétrica.

Para a ABSOLAR, o armazenamento é uma tecnologia estratégica que amplia a flexibilidade operacional do Sistema Interligado Nacional (SIN), aumenta a segurança energética e acelera a integração de fontes renováveis, como solar e eólica. “Trata-se de uma tecnologia estratégica para ampliar a flexibilidade operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN), aumentar a segurança energética e acelerar a integração de fontes renováveis, como a energia solar e a eólica”, afirma Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.

Etapa de habilitação técnica e potencial de mercado

Antes dos leilões, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) conduzirá uma etapa de habilitação técnica para analisar se os projetos inscritos atendem aos requisitos mínimos para participação. Essa fase é fundamental para garantir que apenas empreendimentos aptos e adequados às necessidades do sistema elétrico brasileiro avancem na disputa.

Segundo Sérgio Jacobsen, vice-presidente de Armazenamento da ABSOLAR, esses leilões representam mais do que uma contratação pontual: “Trata-se da abertura efetiva de um novo mercado no País, capaz de impulsionar investimentos, estimular a inovação tecnológica, fortalecer a cadeia de valor e gerar empregos qualificados e novas oportunidades de negócios em território nacional”.

O elevado número de projetos indica espaço para contratação significativa de armazenamento, comparável à capacidade destinada às térmicas, mantendo um cenário competitivo que beneficia o desenvolvimento do mercado e a redução de custos para o consumidor final.

Desafios regulatórios e tributários

Apesar do entusiasmo, a ABSOLAR ressalta que o sucesso dos leilões depende de aperfeiçoamentos regulatórios e legais. Uma consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), prevista para as próximas semanas, discutirá dispositivos do edital para garantir maior segurança jurídica e atratividade aos investimentos.

Outro ponto crítico é a responsabilidade pelo pagamento do Encargo de Contratação de Reserva de Capacidade (ERCAP), atualmente atribuída aos empreendedores de geração pela Lei nº 15.269/2025. A ABSOLAR apoia o Projeto de Lei 3.716/2026, que propõe revisar essa atribuição para eliminar assimetrias regulatórias e insegurança jurídica.

Além disso, a carga tributária sobre sistemas de armazenamento pode chegar a 84%. Sérgio Jacobsen destaca que a redução desses impostos é urgente para tornar a tecnologia mais acessível, ampliar suas aplicações e diminuir o custo total dos leilões para a sociedade.

Impactos para consumidores e futuro do mercado

Embora não haja garantia de redução imediata na conta de luz, a ABSOLAR defende a realização periódica dos leilões, com calendário anual após 2026, para dar previsibilidade ao mercado. Isso atrairia fabricantes, investidores e ampliaria a competição, contribuindo para a redução dos custos e preços da tecnologia ao longo do tempo.

A expectativa é que os primeiros leilões marquem o início de um ciclo permanente de contratação de armazenamento de energia no Brasil, posicionando o país entre os principais mercados globais dessa tecnologia.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA