Como regras eleitorais podem enfraquecer a democracia

O voto só tem força quando a eleitora consegue exercê-lo livremente e quando as regras permitem que sua escolha seja respeitada. É a partir dessa ideia que o jornalista, professor e escritor Ricardo Viveiros analisa mudanças políticas recentes nos Estados Unidos e alerta para o risco de uma democracia ser enfraquecida por dentro, sem necessariamente desaparecer de uma hora para outra.

Em artigo de opinião, Viveiros sustenta que democracias não acabam apenas por golpes clássicos ou pela força das armas. Segundo ele, também podem ser corroídas gradualmente, por meio do enfraquecimento das instituições, da disseminação de suspeitas sobre as eleições e da criação de obstáculos para que parte da população vote.

Quando votar fica mais difícil

Um dos pontos destacados no texto é a defesa, por Donald Trump, da chamada Lei Save, que amplia exigências documentais para o registro de eleitores. A justificativa apresentada é o combate a possíveis fraudes. Para o autor, porém, esse risco seria irrelevante nas estatísticas, enquanto milhões de cidadãos aptos a votar poderiam enfrentar dificuldades por não possuírem os documentos específicos.

O artigo também menciona iniciativas para restringir modalidades de voto por correspondência, ampliar o controle sobre cadastros eleitorais e reduzir a atuação da Comissão de Assistência Eleitoral dos Estados Unidos, conhecida pela sigla EAC. Na avaliação de Viveiros, medidas desse tipo precisam ser observadas com atenção porque atingem diretamente a confiança no processo eleitoral.

O perigo de regras feitas para um único grupo

Outro alerta envolve o redesenho dos distritos eleitorais. Embora possa ser legal em determinadas circunstâncias, a prática, segundo o autor, pode produzir vantagens partidárias duradouras e tornar a representação política menos fiel à vontade do eleitorado.

O problema se torna ainda mais sensível quando mudanças nas regras eleitorais são acompanhadas por decisões que dificultam sua contestação. Em uma democracia, a possibilidade real de alternância de poder é essencial. Sem ela, a eleição pode continuar existindo formalmente, mas perder parte de seu sentido.

Um alerta que também alcança o Brasil

Viveiros relaciona a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, em 2021, aos ataques de 2023 contra os Três Poderes em Brasília. Para ele, os dois episódios foram ações golpistas de grupos que não aceitaram os resultados das urnas e alegaram combater uma suposta “ameaça comunista”.

A reflexão interessa especialmente a quem costuma pensar na política apenas em períodos eleitorais. O direito ao voto depende de instituições funcionando, informação confiável e regras que não transformem a participação cidadã em um privilégio.

Como resume o autor, “nenhuma democracia é forte o suficiente para dispensar vigilância permanente”. A frase vale para os Estados Unidos, para o Brasil e para qualquer sociedade que queira preservar a liberdade de escolher — inclusive quando o resultado desagrada ao grupo que está no poder.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA