Jornada de 40 horas pode mexer com hospitais

A redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, aprovada pela Câmara dos Deputados na PEC 221/2019, pode trazer efeitos importantes para hospitais e demais serviços de saúde. A avaliação é da Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo (AHOSP), que vê risco de aumento de custos, reorganização de escalas e pressão sobre contratos públicos e terceirizados.

Embora a proposta ainda dependa de aprovação do Senado Federal e de posterior promulgação, o setor hospitalar já acende um sinal de alerta. Isso porque hospitais, maternidades, UTIs e pronto-atendimentos funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana, sem possibilidade de interrupção da assistência.

Mais custo e necessidade de equipes maiores

Segundo estudo técnico divulgado pela entidade, a mudança seria implementada de forma gradual: a jornada passaria para 42 horas semanais após 60 dias da eventual promulgação e, depois, para 40 horas após 14 meses. Nesse intervalo, hospitais teriam de revisar escalas, dimensionar equipes e avaliar novas contratações.

A projeção da AHOSP é que uma instituição com 100 empregados possa perder até 400 horas semanais quando a regra de 40 horas entrar em vigor. Na prática, isso poderia exigir ampliação de cerca de 10% no quadro de pessoal — percentual que pode crescer por causa de férias, licenças, plantões noturnos e picos assistenciais.

Outro ponto sensível é o financeiro. Como a proposta não permite redução salarial proporcional, o valor da hora trabalhada tende a subir cerca de 10%, mesmo sem contar novas admissões, horas extras e encargos adicionais.

Áreas mais pressionadas no dia a dia

Os setores citados como mais impactados incluem enfermagem, UTIs, maternidades, pronto-socorros, farmácias hospitalares, higienização, lavanderia, recepção, vigilância e manutenção. São funções que dependem de cobertura contínua e não podem ser interrompidas sem prejuízo à assistência.

A AHOSP também chama atenção para a escala 12×36, muito usada em hospitais. A proposta não extingue esse modelo, mas especialistas avaliam que será necessária compatibilização com os novos limites constitucionais, o que pode exigir negociação coletiva específica.

Nos contratos públicos e nas unidades administradas por organizações sociais, o texto prevê possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro, com prazo de até 12 meses para formalização dos aditivos. Sem essa adequação, as novas regras passam a valer mesmo sem recomposição dos valores.

O que muda para pacientes e profissionais

Apesar das preocupações, a entidade reconhece possíveis benefícios para os profissionais de saúde, como redução do desgaste físico e emocional, melhora na retenção de talentos e mais segurança assistencial. Para que isso aconteça sem prejuízo ao atendimento, a AHOSP defende investimento, planejamento e recomposição financeira.

Na avaliação da associação, hospitais, organizações sociais e gestores públicos precisam iniciar estudos técnicos desde já para mapear jornadas, calcular impactos e revisar contratos. O objetivo é evitar sobrecarga das equipes e garantir a continuidade dos serviços de saúde à população.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA