Contrato de namoro cresce com divórcios e viúvas em 2025

Em 2025, os contratos de namoro alcançaram o maior número de registros da história nos Cartórios de Notas do Brasil, com um crescimento acumulado de 827% desde a regulamentação em 2016. Esse aumento reflete mudanças no perfil dos relacionamentos, especialmente entre pessoas divorciadas ou viúvas que iniciam novas uniões com patrimônio e filhos de relacionamentos anteriores.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que quase um terço dos casamentos atuais no país envolve pelo menos um cônjuge divorciado ou viúvo, percentual que subiu de 13,5% em 2004 para 31,1% em 2024. Essa realidade mostra que muitos brasileiros reconstroem suas vidas afetivas em fases de maior estabilidade financeira e patrimonial.

O que é o contrato de namoro e por que cresce

O contrato de namoro é um documento registrado em Cartório de Notas no qual o casal declara manter um relacionamento afetivo, mas sem intenção de constituir união estável naquele momento. Ele serve para formalizar a intenção das partes e oferecer segurança jurídica, especialmente para quem já possui bens, empresas, investimentos ou filhos de relações anteriores.

Segundo a advogada especialista em Direito de Família Bruna Foglia, o contrato não deve ser interpretado como sinal de desconfiança, mas como uma ferramenta para alinhar expectativas e proteger o patrimônio. No entanto, ele não impede que a Justiça reconheça uma união estável caso o casal viva como uma família na prática.

Limites do contrato e reconhecimento da união estável

O contrato de namoro precisa refletir a realidade vivida pelo casal e não pode ser usado para ocultar uma união estável já existente. Se o casal compartilha rotina, vida em comum e intenção de formar um núcleo familiar, a Justiça pode reconhecer a união estável independentemente do documento.

Bruna Foglia destaca que, quando usado corretamente, o contrato ajuda a reduzir conflitos e traz previsibilidade para o relacionamento.

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) mostra que os registros de contratos de namoro passaram de 26 em 2016 para 241 em 2025, com crescimento de 159% nos últimos três anos, evidenciando a maior preocupação com o planejamento patrimonial antes da formalização da união.

Planejamento patrimonial e diálogo no relacionamento

Além do contrato de namoro, outros instrumentos jurídicos como pacto antenupcial, contrato de convivência para união estável e planejamento sucessório são utilizados para organizar os aspectos patrimoniais da vida a dois, especialmente quando há patrimônio constituído ou herdeiros de relações anteriores.

Mais importante que a formalização é o diálogo entre o casal sobre patrimônio, expectativas e projetos de vida, o que pode evitar conflitos futuros e fortalecer a relação. O planejamento jurídico é visto como uma forma de cuidado e transparência no relacionamento.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA