Paraná lidera ranking nacional com menor índice de crianças sem certidão de nascimento

Em 2024, o Paraná alcançou o menor índice de sub-registro de nascimentos do Brasil, com apenas 0,12% das crianças nascidas no estado sem certidão de nascimento dentro do prazo legal, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse resultado coloca o Paraná na liderança nacional, à frente do Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).

O registro de nascimento é o primeiro ato de cidadania, garantindo o reconhecimento oficial da criança pelo Estado e o acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e programas sociais. No Paraná, o índice de sub-registro representa uma estimativa de apenas 155 crianças sem registro em um universo de 131.189 nascidos vivos em 2024.

Rede eficiente e capilaridade

O estado conta com uma rede de Registro Civil fortalecida, especialmente por meio de unidades interligadas em maternidades, que possibilitam o registro dos recém-nascidos ainda durante a internação hospitalar. Essa prática reduz deslocamentos e simplifica o processo para as famílias, garantindo que muitas crianças saiam da maternidade já com sua certidão emitida.

Além disso, 332 municípios paranaenses não apresentaram qualquer estimativa de sub-registro no período, evidenciando a ampla cobertura e eficiência da estrutura registral em todo o estado.

Contribuição para marco histórico nacional

O desempenho do Paraná foi fundamental para que o Brasil atingisse, pela primeira vez desde o início da série estatística em 2015, um índice nacional de sub-registro abaixo de 1%, alcançando 0,95% em 2024. Há pouco mais de uma década, esse percentual ultrapassava 4%, demonstrando avanços significativos na universalização do acesso ao registro civil.

Esse progresso é resultado da atuação conjunta dos cartórios de Registro Civil, maternidades e órgãos públicos, que trabalham para ampliar o acesso à documentação básica em todo o país.

Compromisso com a cidadania

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Paraná (Arpen/PR) destaca que o resultado reflete o compromisso diário dos registradores civis em parceria com maternidades, hospitais e órgãos públicos para garantir o direito à identidade e à cidadania desde os primeiros dias de vida.

O presidente da Arpen/PR, Cesar Augusto Machado de Mello, ressalta que cada criança registrada representa um cidadão com direitos reconhecidos, reforçando a importância de uma rede de Registro Civil presente e acessível em todos os municípios do estado.

Assim, o Paraná se consolida como exemplo nacional de eficiência na documentação da população e no combate ao sub-registro de nascimentos, garantindo que a certidão de nascimento seja mais do que um documento: o primeiro passo para a cidadania.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA