Redução da jornada pode elevar custos da saúde em até R$ 19 bilhões

A possível redução da jornada semanal de trabalho no Brasil pode representar um aumento significativo nos custos do setor de saúde. Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), contratado pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e pela Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (AHOSP), aponta que a medida pode elevar os custos operacionais das instituições em até R$ 19 bilhões por ano.

O alerta é especialmente relevante para serviços que funcionam 24 horas por dia, como hospitais, prontos-socorros, unidades de terapia intensiva (UTIs) e centros cirúrgicos. Nesses locais, a redução da jornada não diminui a demanda por atendimento, o que obriga as instituições a reorganizar escalas, contratar mais profissionais ou ampliar o uso de horas extras para manter a assistência contínua.

Dados do estudo

O levantamento da FIPE revela que o setor de saúde no Brasil conta com cerca de 3,17 milhões de vínculos formais de trabalho. Desses, aproximadamente 1,23 milhão de trabalhadores, ou 41,6% da força de trabalho formal, cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais.

Com a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, o setor perderia cerca de 4,9 milhões de horas de trabalho por semana, o que equivale a uma redução de aproximadamente 4,3% do total de horas contratadas.

Como a assistência à saúde não pode ser interrompida, essa perda de horas precisaria ser compensada. Os cenários analisados indicam que os custos com trabalho na saúde poderiam aumentar entre 3,4% e 8,4%, dependendo da estratégia adotada pelas instituições para recompor a força de trabalho.

Em termos financeiros, o impacto anual estimado varia de R$ 7,7 bilhões a R$ 19 bilhões. No cenário mais custoso, seriam necessários cerca de 292 mil novos vínculos empregatícios para manter o mesmo nível de atendimento à população.

Repercussões para o setor

O presidente da AHOSP, Anis Mitri, ressalta que o debate sobre a redução da jornada é legítimo, mas deve levar em conta as particularidades da assistência à saúde. Segundo ele, "hospitais não podem simplesmente reduzir sua operação quando a carga horária dos profissionais diminui. A assistência acontece 24 horas por dia, sete dias por semana, e qualquer alteração na jornada exige uma recomposição imediata da força de trabalho para garantir a continuidade do atendimento à população."

Mitri destaca ainda a preocupação com hospitais filantrópicos, Santas Casas e instituições que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS), que já enfrentam desafios financeiros históricos. Ele afirma que qualquer aumento de custo precisa ser acompanhado de mecanismos de financiamento que assegurem a sustentabilidade dos serviços e a manutenção da qualidade assistencial.

O estudo também aponta que os custos com pessoal representam entre 55% e 75% das despesas operacionais das instituições hospitalares, o que evidencia o impacto direto que mudanças na jornada de trabalho podem ter no orçamento dessas organizações.

Por fim, a AHOSP defende que a discussão sobre a redução da jornada deve ser conduzida com planejamento, transição adequada e diálogo entre todos os envolvidos, buscando preservar os direitos dos trabalhadores sem comprometer a assistência à saúde da população.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA