Órfãos do feminicídio revelam impacto devastador da violência doméstica

Órfãos do feminicídio: uma triste consequência da violência doméstica

O feminicídio, definido como o assassinato de uma mulher por razões de gênero, é uma das formas mais extremas de violência. No Brasil, além da perda irreparável das vítimas, há um impacto silencioso e devastador: os filhos que ficam órfãos após a morte da mãe ou responsável legal.

Segundo o “Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025”, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem/UEL), o país registrou 2.149 assassinatos de mulheres por motivo de gênero no ano passado, uma média de quase seis mortes diárias. Este número, que supera dados oficiais, evidencia a subnotificação e a gravidade do problema.

Estima-se que essa violência gere em média quatro novos órfãos por dia, conforme levantamento do Lesfem no primeiro semestre de 2025. Muitas dessas crianças enfrentam não apenas a perda da mãe, mas também a ausência do pai, que frequentemente é o autor do crime e acaba preso ou comete suicídio, configurando um duplo abandono.

O agressor e o impacto familiar

A análise dos casos de feminicídio em 2025 mostra que o agressor é o parceiro íntimo em 46,28% dos casos e o ex-parceiro íntimo em 33,15%, totalizando quase 80% dos crimes. Isso reforça que o lar, que deveria ser um espaço seguro, é onde a maioria das mulheres é assassinada.

Esses órfãos, além da perda da mãe, frequentemente veem o pai ser encaminhado ao sistema prisional. Eles ficam sob os cuidados de avós ou outros familiares, que muitas vezes não dispõem de recursos financeiros ou apoio psicológico adequados. Na ausência de familiares capazes, as crianças são encaminhadas a abrigos públicos, convivendo com outras vítimas de diferentes formas de violência.

Consequências psicológicas e sociais

As consequências para essas crianças são graves. Estudos indicam que podem desenvolver transtornos como estresse pós-traumático, além de dificuldades emocionais e comportamentais que comprometem seu desenvolvimento. O luto complexo e as carências financeiras agravam ainda mais a situação dessas famílias.

Embora o Brasil tenha avançado com a Lei nº 14.717/2023, que instituiu uma pensão especial para órfãos de feminicídio, o suporte permanece limitado. O benefício, equivalente a um salário mínimo, é destinado a famílias com renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo, mas enfrenta desafios como subnotificação e falta de infraestrutura para atendimento, especialmente em regiões remotas.

Necessidade de políticas públicas eficazes

É fundamental implementar políticas públicas adicionais que ofereçam acolhimento e suporte a esses órfãos, incluindo assistência psicológica especializada, transferência de renda para os responsáveis e acesso facilitado à educação. As vulnerabilidades são agravadas pela falta de estrutura nos abrigos públicos, violência institucional e ausência de acompanhamento especializado pelo Poder Público.

Privados dos laços familiares e sem políticas efetivas, esses órfãos ficam expostos a um futuro incerto e sem perspectivas. O Estado precisa adotar medidas eficazes para acompanhar essas vítimas indiretas do feminicídio e romper o ciclo de sofrimento e abandono, diante do preocupante crescimento dos casos.