Nova lei garante 3 dias de folga para exames preventivos no trabalho

Você sabia que, desde abril de 2026, as empresas são obrigadas a informar seus funcionários sobre o direito a três dias de folga remunerada por ano para realizar exames preventivos? Essa mudança na legislação visa facilitar o acesso à prevenção, especialmente para quem enfrenta dificuldades em conciliar consultas médicas com a rotina de trabalho.

Uma pesquisa do aplicativo Olá Doutor, realizada com cerca de 500 pessoas em todas as regiões do país, revelou que dois em cada cinco brasileiros deixaram de ir ao médico no último ano por causa das demandas profissionais.

A nova lei (15.377/2026) exige que as empresas não apenas informem esse direito, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas também promovam campanhas periódicas de conscientização e mantenham registros que comprovem essas ações.

O Brasil enfrenta um aumento nos casos de câncer, com estimativas do Instituto Nacional de Câncer apontando cerca de 781 mil novos diagnósticos por ano até 2028. O envelhecimento da população, desigualdades no acesso à saúde e o atraso na detecção da doença contribuem para esse cenário. Quando o câncer é identificado precocemente, as chances de cura são muito maiores — no câncer de mama, por exemplo, a taxa ultrapassa 95%, e no de próstata, 90%.

A lei determina que as empresas divulguem campanhas específicas, como vacinação contra HPV e conscientização sobre cânceres de mama, colo do útero e próstata. Essas informações devem estar visíveis e acessíveis, seja em murais, e-mails corporativos ou aplicativos internos, garantindo que todos os colaboradores tenham ciência do direito e da importância da prevenção.

Além disso, a comunicação precisa ser comprovada, o que pode ser um desafio para organizações sem equipes dedicadas à comunicação interna. Fabiano Quirino, CEO da Agência KIWEE, destaca que o desafio vai além da simples divulgação: “Há trabalhadores que desconhecem esse direito ou evitam utilizá-lo por receio de impacto na rotina profissional. Ao exigir uma comunicação estruturada, a lei transforma a empresa em um ponto ativo de orientação e estímulo à prevenção.”

A fiscalização pode aplicar multas que chegam a R$ 4.160,89 por trabalhador caso a empresa não cumpra a norma. Por isso, soluções que organizem e comprovem essa comunicação têm ganhado espaço no mercado.

Mais do que uma obrigação legal, essa mudança representa um avanço na relação entre trabalho e saúde preventiva. Ao levar a informação para dentro das empresas de forma clara e documentada, a lei ajuda a transformar o ambiente corporativo em um aliado da saúde, incentivando que mais pessoas cuidem de si antes que seja tarde demais.

CONVERSE COM O RH da sua empresa para se informar sobre esse direito e cuide da sua saúde.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA