UNICEF e Childhood lançam guia para proteger crianças em grandes eventos

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o UNICEF e a Childhood Brasil lançaram o Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes durante Grandes Eventos e Festas Populares. O material foi apresentado durante o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em Brasília, com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O guia reúne orientações práticas para que equipes municipais da rede de proteção possam planejar e executar ações integradas que garantam a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes em eventos como festivais culturais, musicais e celebrações religiosas. O documento foi elaborado com base em experiências anteriores, incluindo megaeventos esportivos e encontros internacionais, para apoiar a prevenção de violações e fortalecer a atuação articulada das redes de proteção antes, durante e após os eventos.

Segundo Luiza Teixeira, especialista em Proteção contra as Violências do UNICEF no Brasil, a realização de grandes eventos no país exige que a proteção de crianças e adolescentes seja prioridade no planejamento. Ela destaca que, apesar da alegria e do brilho das festas, muitas crianças ainda estão expostas a diferentes formas de violência nesses contextos.

Dados do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, elaborado pelo UNICEF e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que entre 2021 e 2023 mais de 165 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual no país. A maioria das vítimas são meninas, que representam 87,3% dos casos, e quase metade tem entre 10 e 14 anos. Esses números reforçam a urgência de ações preventivas, especialmente em eventos que aumentam o fluxo turístico e a circulação de dinheiro, fatores que podem ampliar os riscos.

O guia destaca que grandes eventos intensificam fatores como consumo de álcool, ocupação desordenada dos espaços e atividades informais, que podem fragilizar as redes locais de proteção e dificultar a identificação de situações de violência. Por isso, o material traz um passo a passo para o planejamento intersetorial, envolvendo assistência social, saúde, educação, segurança pública, Conselho Tutelar, sistema de justiça, sociedade civil e setor privado.

Além disso, o guia enfatiza a importância da prevenção, da escuta qualificada, da organização dos fluxos de denúncia e atendimento, e da comunicação com famílias, turistas e trabalhadores. Para facilitar a aplicação, inclui checklists, recomendações e exemplos práticos baseados em eventos como a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos Rio 2016, o Festival de Parintins e o Círio de Nazaré.

O Guia Rápido para Municípios já está sendo implementado em eventos regionais de grande porte, como o Festival de Parintins (AM) e o São João de Caruaru (PE), com o objetivo de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em contextos reais e ampliar sua adoção em todo o país.

O material está alinhado com marcos legais brasileiros, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei da Escuta Protegida, além de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na garantia dos direitos da infância.

Este guia representa um avanço importante para que a proteção de crianças e adolescentes seja uma prioridade em todos os grandes eventos e festas populares, contribuindo para a construção de ambientes mais seguros e acolhedores para as crianças brasileiras.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA