Câncer de mama, sangue e próstata lideram ações judiciais por tratamentos

Um estudo inédito realizado pela plataforma Projuris, especializada em inteligência legal, analisou 9.599 processos judiciais entre 2023 e maio de 2025 relacionados a doenças oncológicas no Brasil. O levantamento aponta que o câncer de mama (20,32%), câncer de sangue (11,12%) e câncer de próstata (10,10%) são os tipos mais frequentes em ações judiciais que buscam garantir o acesso a medicamentos e tratamentos. A judicialização ocorre principalmente para assegurar a assistência que, muitas vezes, não é oferecida com a rapidez ou regularidade necessárias pelo sistema de saúde.

O estudo revela que 48,79% das ações foram movidas contra o setor público, indicando dificuldades no acesso a terapias gratuitas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as motivações para as ações judiciais, o fornecimento e aplicação de medicamentos representam 66,68% dos pedidos. Outros pedidos incluem tratamento e acompanhamento hospitalar (9,73%), quimioterapia, imunoterapia e radioterapia (8,75%), exames (4,34%) e procedimentos cirúrgicos (4,08%).

Os medicamentos mais requisitados nos processos são Bevacizumabe (Avastin) com 17,9%, Nivolumabe (16,1%) e Abemaciclibe (Verzenios) com 15,8%. Esses medicamentos têm custo médio por dose entre R$ 2 mil e R$ 10 mil. A indisponibilidade de medicamentos no SUS, especialmente terapias recentes ou experimentais, é um dos principais motivos para a judicialização.

Além do setor público, que é o principal requerido em quase metade dos processos, 37,28% das ações são contra planos de saúde e 13,93% envolvem outras empresas privadas, como seguradoras e instituições financeiras ligadas à saúde. O diretor de produto do Projuris, Fernando Ribeiro, destaca que a concentração dos três tipos de câncer mais recorrentes pode refletir tanto a alta incidência dessas doenças quanto a complexidade e o custo elevado dos tratamentos, que levam muitos pacientes a recorrer à Justiça.

O levantamento mostra que 86,3% dos pedidos de tutela de urgência são deferidos, evidenciando o reconhecimento da urgência dos tratamentos oncológicos pela Justiça. Em relação às sentenças, 32,4% dos processos foram julgados procedentes, 10,2% parcialmente procedentes e 37,7% ainda aguardam decisão. O índice de acordos é baixo, apenas 6,3%, indicando a complexidade das negociações.

São Paulo concentra 39,9% das ações, seguido por Paraná (11%), Pernambuco (7,2%), Ceará (7%) e Bahia (6,1%). A predominância nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste reflete tanto o peso populacional quanto as diferenças no acesso à Justiça e à saúde.

Este estudo evidencia os desafios enfrentados por pacientes oncológicos para obter medicamentos e tratamentos no Brasil, destacando a judicialização como um caminho frequente para garantir o direito à saúde.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA