Mãe desempregada tem direito ao salário-maternidade em 2026

O salário-maternidade é um benefício do INSS destinado a mães, incluindo aquelas desempregadas que estejam no período de graça e mantenham a qualidade de segurada. Em 2026, o benefício, com duração usual de 120 dias, pode ser solicitado em casos de nascimento, aborto não criminoso, natimorto, adoção ou guarda judicial.

O benefício abrange diferentes perfis: trabalhadoras com carteira assinada, autônomas, contribuintes individuais, Microempreendedoras Individuais (MEIs), seguradas facultativas e desempregadas dentro do período de graça, que é o intervalo após o fim da contribuição em que a segurada mantém seus direitos previdenciários.

Até recentemente, para contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, era exigida carência mínima de 10 meses (dez contribuições) antes do evento gerador. Contudo, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024 declarou inconstitucional essa exigência, eliminando a carência para todas as categorias. Agora, basta comprovar a qualidade de segurada, o que pode ser feito com apenas uma contribuição.

O valor do salário-maternidade varia conforme o histórico da segurada: mulheres com carteira assinada recebem o equivalente ao salário mensal; autônomas têm o benefício calculado pela média das contribuições; MEIs geralmente recebem valor vinculado ao salário mínimo.

O pedido do benefício pode ser feito digitalmente pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, mediante envio de documentos como certidão de nascimento, termo de guarda ou atestado médico. Erros no requerimento ainda são causas comuns de atrasos ou negativas.

Além do salário-maternidade, a maternidade pode impactar a aposentadoria. Pausas na carreira, redução da renda e períodos sem contribuição influenciam o tempo total de contribuição, a média salarial e o valor final do benefício previdenciário.

Para minimizar esses efeitos, recomenda-se contribuir como segurada facultativa em períodos sem renda formal, manter regularidade nas contribuições mesmo que menores e acompanhar o extrato do INSS.

Entender as regras e planejar a contribuição previdenciária é essencial para garantir os direitos durante e após a maternidade, especialmente para mulheres que enfrentam informalidade ou desemprego.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA