Justiça restaurativa combate violência em escolas públicas de Curitiba

O número de vítimas de violência escolar no Brasil aumentou 254% entre 2013 e 2023, segundo dados do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Para enfrentar essa realidade, o projeto “Pesquisa-Ação nas Escolas de Curitiba”, conduzido pelo Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), tem aplicado práticas restaurativas em escolas públicas da capital paranaense. Essas metodologias focam na resolução de conflitos por meio do diálogo, buscando substituir punições tradicionais por processos de responsabilização e reparação dos danos causados.

Desde 2021, o projeto já impactou mais de 600 jovens de 14 a 17 anos, especialmente aqueles em situação de pobreza e vulnerabilidade social nas periferias de Curitiba. O professor Cezar Bueno de Lima, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da PUCPR, destaca que a violência escolar está ligada a fatores sociais como a falta de direitos básicos, incluindo moradia, saúde e trabalho. Ele ressalta que muitos adolescentes precisam conciliar estudo e trabalho, o que aumenta a vulnerabilidade e o risco de evasão escolar e envolvimento com o sistema de justiça juvenil.

O projeto atua em escolas como o Colégio Estadual Guilherme Maranhão, no Tatuquara, e outras unidades nos bairros Santa Rosa, Cajuru e Bairro Novo. Em 2023, a iniciativa foi expandida para o Colégio Avelino Vieira, no Fazendinha.

Segundo o Ministério da Educação, as violências nas escolas se manifestam de quatro formas principais: agressões extremas, violência interpessoal, bullying e violência institucional. O projeto da PUCPR busca enfrentar todas essas manifestações, promovendo um ambiente escolar que valorize a democracia deliberativa, onde as decisões são tomadas coletivamente.

Nas práticas restaurativas, os jovens envolvidos em conflitos participam de círculos de diálogo que reúnem ofensor, ofendido e comunidade escolar. O objetivo é que o adolescente compreenda o impacto de suas ações e restaure os laços sociais, em vez de ser simplesmente punido ou excluído. Essa abordagem visa transformar a escola em um espaço de aprendizado e humanização, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes de seu papel social e capazes de agir de forma democrática.

O projeto reforça a importância de envolver toda a comunidade escolar e local para erradicar manifestações de violência, incluindo racismo, machismo, capacitismo, LGBTQIA+fobia e etarismo. A iniciativa é parte do Observatório de Educação em Direitos Humanos e Justiça Restaurativa da PUCPR, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, o Núcleo Regional de Educação de Curitiba e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná.

Com essa ação, Curitiba avança na construção de escolas mais seguras e inclusivas, onde o diálogo e a reparação substituem o ciclo de violência e exclusão.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA