Benefícios do INSS para mães em 2026

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios para mães, com destaque para o salário-maternidade, que pode ser solicitado em casos de nascimento, aborto não criminoso, natimorto, adoção ou guarda judicial. Em 2026, o benefício está disponível para mulheres com diferentes vínculos, incluindo trabalhadoras com carteira assinada, autônomas, MEIs, seguradas facultativas e desempregadas dentro do período de graça.

O salário-maternidade tem duração padrão de 120 dias e pode ser recebido por mães desempregadas que tenham contribuído ao INSS antes do desemprego e estejam dentro do período de graça, que mantém a qualidade de segurada ativa por determinado tempo após a perda do vínculo empregatício.

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a exigência de carência para o salário-maternidade. Atualmente, não é necessário comprovar um número mínimo de contribuições para ter direito ao benefício, bastando comprovar a qualidade de segurada. Antes, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais precisavam de pelo menos 10 meses de contribuição.

O valor do salário-maternidade varia conforme o tipo de segurada: mulheres com carteira assinada recebem o equivalente ao salário mensal; autônomas recebem a média das contribuições; e MEIs geralmente recebem o valor vinculado ao salário mínimo.

O pedido do benefício pode ser feito digitalmente pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, mediante envio de documentos como certidão de nascimento, termo de guarda ou atestado médico.

Além do salário-maternidade, a maternidade pode afetar a aposentadoria, pois pausas na carreira, redução de renda ou períodos sem contribuição influenciam o tempo total de contribuição e o valor final do benefício. Por isso, é importante que as mulheres acompanhem seu histórico no INSS e mantenham contribuições regulares, mesmo que em valores menores, para evitar prejuízos futuros.

Especialistas recomendam que mulheres contribuam como facultativas em períodos sem renda formal e monitorem o extrato do INSS para garantir a proteção previdenciária. Ferramentas jurídicas especializadas podem ajudar no planejamento e na avaliação dos direitos previdenciários.

Entender os critérios e direitos relacionados aos benefícios do INSS para mães é fundamental para garantir segurança financeira durante a maternidade e preservar os direitos para a aposentadoria.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA