Violência policial contra mulheres negras revela padrão estrutural no Brasil

Casos recentes de violência praticada por agentes públicos contra mulheres negras no Brasil evidenciam um padrão estrutural de violações de direitos, que ultrapassa episódios isolados e revela desigualdades históricas persistentes. A organização CRIOLA, que atua na defesa dos direitos das mulheres negras, destaca que o racismo estrutural e o sexismo são bases da atuação estatal que impacta diretamente a vida e a segurança dessas mulheres.

Neste mês, duas ocorrências chamaram atenção: uma mulher negra foi agredida por guardas municipais em Osasco, recebendo um tapa no rosto e sendo imobilizada pelo pescoço, enquanto outra, trabalhadora doméstica em São Paulo, foi algemada e imobilizada por policiais militares após cobrar o pagamento de diárias, diante da filha de 7 anos. Esses episódios reforçam um padrão de violência institucional já denunciado por organizações da sociedade civil.

Segundo Lúcia Xavier, coordenadora-geral da CRIOLA, “não estamos diante de casos isolados, mas da expressão de um padrão histórico de violência institucional que tem raça, gênero e território definidos”.

O relatório “Impacto da Violência produzida pelas polícias brasileiras contra as mulheres negras cis e trans”, elaborado pela organização, aponta que a violência estatal contra essas mulheres inclui agressões físicas, sexuais, psicológicas e institucionais, além de consequências indiretas como encarceramento em massa e vitimização de familiares.

O documento destaca que o Brasil enfrenta um cenário persistente de violência policial, com mais de 43 mil mortes provocadas por intervenções policiais entre 2013 e 2021, sendo a maioria das vítimas pessoas negras. Embora os homens representem a maior parte das vítimas fatais, mulheres negras sofrem múltiplas formas de violência, que incluem humilhação, sexualização e rebaixamento, refletindo um racismo patriarcal cis-heteronormativo presente nas instituições.

A CRIOLA alerta que muitos casos não chegam ao conhecimento público e que a falta de investigação e responsabilização por parte do Estado legitima a continuidade dessas práticas abusivas.

Para enfrentar essa realidade, a organização defende mudanças estruturais, como maior controle externo das atividades policiais, produção de dados qualificados e políticas públicas que garantam proteção integral às mulheres negras durante abordagens policiais e processos judiciais.

A análise da CRIOLA conclui que a violência contra mulheres negras por agentes públicos deve ser reconhecida como um problema estrutural, exigindo responsabilização do Estado e a construção de políticas efetivas para garantir direitos e proteção a essa população. A organização reforça a importância de combater o racismo patriarcal cis-heteronormativo para assegurar justiça e segurança às mulheres negras no Brasil.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA