Brasil aprova projeto para proibir alimentação forçada e foie gras

O Congresso Nacional do Brasil aprovou um projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício derivado da alimentação forçada de animais, proibindo, na prática, o foie gras em todo o país. A medida representa um avanço na legislação nacional de bem-estar animal e agora aguarda sanção presidencial para se tornar lei.

O texto aprovado é baseado no Projeto de Lei 90/2020, uma proposta legislativa priorizada na Agenda Legislativa Animal 2026, desenvolvida pela Sinergia Animal. A inclusão desse projeto na agenda reflete um esforço da sociedade civil para pôr fim a práticas consideradas incompatíveis com os padrões contemporâneos de bem-estar animal.

Se sancionada, a legislação colocará o Brasil entre jurisdições que restringiram ou proibiram práticas de alimentação forçada na produção de foie gras, produto criticado por especialistas e organizações de bem-estar animal devido aos métodos utilizados em sua produção. A proibição abrange a produção, comercialização, importação e distribuição de produtos alimentícios obtidos por meio de técnicas de alimentação forçada.

Parlamentares que apoiaram a medida destacaram as implicações éticas da prática e a importância de alinhar os padrões nacionais de produção de alimentos com as compreensões científicas e sociais em evolução sobre o bem-estar animal.

“A alimentação forçada causa sofrimento inegável e deve ser efetivamente proibida para garantir o bem-estar animal. Proteger os animais é um passo fundamental para construir uma sociedade mais ética e justa para todas as formas de vida”, afirma Cristina Diniz, diretora da Sinergia Animal Brasil.

A aprovação do projeto marca um momento importante na história legislativa do Brasil em relação à proteção animal, sinalizando maior atenção institucional às questões de bem-estar nos sistemas de produção de alimentos. Defensores argumentam que a decisão reflete uma mudança nas políticas públicas em direção a maior responsabilidade ética na agricultura e na indústria alimentícia.

Com o projeto agora aguardando sanção presidencial, diferentes setores da sociedade civil, do setor agropecuário e das instituições públicas acompanham a próxima etapa do processo legislativo. Caso seja sancionada, a lei deve gerar impactos para produtores e varejistas ligados ao foie gras e produtos similares, ao mesmo tempo em que reforça o marco regulatório brasileiro em bem-estar animal.

A Sinergia Animal destacou que esse avanço não representa um ponto final, mas um passo importante em esforços contínuos para fortalecer as proteções legais aos animais e promover sistemas alimentares mais humanitários. A organização reafirmou seu compromisso com a continuidade da incidência por medidas legislativas que reduzam o sofrimento animal e promovam padrões éticos nas práticas de produção na região.