Ministério das Mulheres e UNFPA lançam cartilhas sobre Lei Maria da Penha e violência sexual

O Ministério das Mulheres, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), lançou duas cartilhas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. O anúncio ocorreu no dia 30 de março de 2026, durante o Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres, realizado em Fortaleza (CE).

As publicações serão distribuídas às Casas da Mulher Brasileira, Centros de Referência, Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) e outras instituições da rede de atendimento em todo o país, além de estarem disponíveis online. O objetivo é fortalecer o acesso à informação qualificada e apoiar as profissionais que atuam na prevenção e resposta à violência baseada no gênero.

Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, “são essas profissionais que acolhem, orientam e garantem que os direitos das mulheres saiam do papel e se concretizem na vida real. Ao oferecer materiais atualizados e acessíveis, ampliamos a capacidade de resposta do Estado e fortalecemos a rede de proteção em todo o país.”

As cartilhas apresentam conteúdos em linguagem simples e acessível, abordando direitos, serviços disponíveis e caminhos para buscar ajuda. Uma delas é uma reedição atualizada da cartilha sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que reúne informações sobre mecanismos legais, serviços da rede de atendimento e orientações práticas para mulheres, profissionais e gestoras públicas.

A outra cartilha trata do enfrentamento da violência sexual contra mulheres e meninas. Ela oferece informações essenciais sobre direitos, serviços de saúde e proteção disponíveis, além de orientar sobre como buscar apoio imediato. O material destaca o acesso rápido à rede de atendimento para cuidados de saúde, prevenção de gravidez indesejada, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), HIV e proteção legal, conforme assegurado pela Lei do Minuto Seguinte (Lei nº 12.845/2013), que prioriza a palavra da sobrevivente.

Florbela Fernandes, Representante do UNFPA no Brasil, reforça que “quando a informação chega de forma clara e acessível, ela pode salvar vidas. Essas cartilhas traduzem direitos e serviços em linguagem simples e ajudam mulheres a reconhecer situações de violência e saber onde buscar ajuda.”

O lançamento das cartilhas integra a estratégia de fortalecer a atuação da rede de proteção nos territórios, levando informações essenciais para as profissionais que estão na linha de frente do atendimento a mulheres em situação de violência.

O UNFPA atua em mais de 150 países para promover os direitos e escolhas de mulheres, meninas e jovens, garantindo que toda gravidez seja desejada e todo parto seguro. Já o Ministério das Mulheres, criado em janeiro de 2023, é responsável pela formulação, coordenação e execução de políticas públicas para garantir os direitos das mulheres em todo o Brasil.

Este conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa.

Conceito visual principal: cartilhas, direitos, mulheres, violência, proteção, atendimento, informação, rede, acesso, prevenção.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA