Alfabetização Inclusiva: Superando Barreiras para Pessoas com Deficiência

A luta pela educação acessível é essencial para garantir autonomia e cidadania plena a todos os brasileiros

Na próxima sexta-feira (14) celebramos o Dia Nacional da Alfabetização, momento oportuno para refletir sobre um tema ainda pouco discutido: a exclusão educacional das Pessoas com Deficiência (PCDs) no processo de alfabetização. De acordo com o IBGE, quase 10 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais ainda não sabem ler e escrever. Entre as pessoas com deficiência, o cenário é ainda mais preocupante: o Censo 2022 mostra que o percentual de analfabetismo entre PCDs é quase o dobro da média nacional.

A alfabetização é o primeiro passo para o exercício pleno da cidadania. Quando negamos esse direito a pessoas com deficiência, negamos também sua autonomia, sua voz e sua possibilidade de participar da vida em sociedade.

A alfabetização inclusiva requer políticas públicas integradas e investimento em formação docente. Não basta garantir vaga na escola. É preciso garantir que o ambiente seja acessível, que existam materiais adaptados, professores preparados e tecnologias assistivas disponíveis. Alfabetizar uma pessoa com deficiência é um ato de reconhecimento de sua dignidade humana.

Ainda faltam políticas sistemáticas que assegurem às PCDs condições adequadas de aprendizado. Entre os principais desafios estão: escassez de livros e materiais em formatos acessíveis, como Braille, Libras e leitura aumentativa; falta de capacitação de professores para lidar com diferentes deficiências; infraestrutura escolar insuficiente, que dificulta a permanência de alunos com deficiência; déficit de acompanhamento pedagógico individualizado e de dados atualizados sobre alfabetização inclusiva.

O Dia Nacional da Alfabetização deve servir não apenas à celebração, mas à mobilização por uma educação verdadeiramente inclusiva. Enquanto uma criança com deficiência não tiver acesso à alfabetização plena, o país continuará em dívida com a sua própria Constituição. A educação é o principal instrumento de inclusão social e emancipação cidadã.

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Por André Naves

Defensor público federal, mestre em Economia Política (PUC-SP), doutor em Economia (Princeton University)

Artigo de opinião

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