Com a maior biodiversidade do mundo, apenas 1,5% dos medicamentos brasileiros são fitoterápicos

O COVID trouxe novas reflexões sobre a saúde: a imunidade entrou na pauta e obrigou as pessoas a mudarem seus hábitos alimentares e físicos. Uma possibilidade que ressurge é a prevenção de doenças por meio da medicina tradicional utilizando medicamentos fitoterápicos. No Brasil, apesar da existência da cultura indígena e da maior biodiversidade do mundo, apenas 1,5% desse tipo de medicamento é consumido enquanto países como a Alemanha consomem 50%. Geralmente esse tipo de substância age na prevenção e complementa a ação de outros medicamentos sintéticos.

Atualmente, o Brasil importa os princípios ativos desses fitoterápicos, o que os torna caros e pouco acessíveis à maior parte da população. Dos 1.700 fitoterápicos vendidos em território nacional, apenas 300 são brasileiros registrados na ANVISA, os outros 1.400 são importados.

Norberto Prestes, Presidente Executivo da ABIQUIFI (Associação Brasileira das Indústrias de Insumos Farmacêuticos), explica sobre a importância da fabricação de insumos farmacêuticos e como isso pode ajudar no mercado nacional de fitoterápicos:“Diante desse cenário, se faz necessária a retomada da fabricação de insumos farmacêuticos no Brasil e, inicialmente, focar nas cadeias completas aqui existentes. As que mais se destacam atualmente são: os insumos de origem animal e vegetal. É a partir dessa oportunidade que destacamos o potencial dos insumos vegetais como uma opção viável para o desenvolvimento de cadeias produtivas no Brasil com impactos econômicos e sociais.”

O interesse por plantas medicinais vem crescendo a cada ano no mundo todo, sendo o valor potencial das plantas medicinais reconhecido pela Organização Mundial de Saúde – OMS. O Brasil, possuidor de uma das mais ricas floras do mundo, seja em número de espécies ou em quantidade de indivíduos, associada à uma rica diversidade étnica e cultural, possui uma grande vantagem e oportunidade de desenvolvimento desta frente com a população. No entanto, mais do que qualquer outro país, o Brasil vem sentindo a necessidade de buscar soluções próprias para o desenvolvimento de tecnologia farmacêutica nacional a partir das plantas medicinais.

Por conta da demanda para medicamentos à base de plantas medicinais nos serviços públicos de saúde, há alguns anos diversos municípios buscaram implementar seu uso no sistema de saúde em 2006, quando criaram a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que constitui parte essencial das políticas públicas de saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social como um dos elementos fundamentais de transversalidade na implementação de ações capazes de promover melhorias na qualidade de vida da população brasileira.

Esta política tem como objetivo estabelecer as diretrizes para a atuação do governo na área de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos como forma de aproveitar este recurso terapêutico a ser regularmente utilizado no Sistema Único de Saúde, além de ser uma maneira de garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional, ampliando as opções terapêuticas aos usuários, com garantia de acesso, segurança, eficácia e qualidade.

Neste sentido, compreende-se que o Brasil, com seu amplo patrimônio genético e sua diversidade cultural, tem em mãos a oportunidade para estabelecer um modelo de desenvolvimento próprio e soberano na área de saúde e uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos. Desenvolvimento que prima pelo uso sustentável dos componentes da biodiversidade e respeita os princípios éticos e compromissos internacionais assumidos, e assim, promover a geração de riquezas com inclusão social.

Outro fator de grande relevância para o desenvolvimento do setor é o fato de o Brasil possuir 4,8 milhões de estabelecimentos agropecuários e, desse total, mais de 4,1 milhões (85,1%) são de agricultores familiares, que respondem pela maior parte dos empregos no meio rural e por grande parte dos alimentos produzidos diariamente. A agricultura familiar representa mais de dois terços dos postos de trabalho no campo. De um total de 17,3 milhões de trabalhadores ocupados na agricultura, mais de 13 milhões trabalham em regime familiar.

 “Há diversas cadeias, principalmente as de abastecimento de plantas medicinais, que podem ser trabalhadas utilizando-se a força e o potencial da agricultura familiar. São parcerias específicas, com base em contratos de longo prazo, transparentes, éticos e de comércio justo, que possibilitam o desenvolvimento mútuo do produtor rural e da indústria farmacêutica” – explica Norberto.

Os impactos positivos de uma parceria para agricultura familiar são muitos e incluem a produção de um fitoterápico de qualidade desde o campo, com rastreabilidade e preceitos de manejo orgânico, com garantia de abastecimento para a indústria. “As diretrizes das parcerias, além dos acordos comerciais, levam em conta critérios de conservação, desenvolvimento local e econômico, gerando impactos positivos na valorização de produtos manejados preferencialmente de forma orgânica e remuneração compatível com a qualidade das plantas como matérias-primas” – complementa.

“O manejo orgânico, além de mitigar o risco de exposição à substâncias perigosas da família que atua no cultivo, propicia a produção de um ingrediente fitoterápico livre de agrotóxicos e em conformidade com as instruções normativas de qualidade de insumos farmacêuticos regulamentadas no Brasil pela Anvisa” – finaliza.

A ampliação das opções terapêuticas ofertadas aos usuários do Sistema Único de Saúde, com garantia de acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia, com segurança, eficácia e qualidade, na perspectiva da integralidade da atenção à saúde, é uma importante estratégia com vistas à melhoria da atenção à saúde da população e à inclusão social.