Judicialização da Medicina no Brasil: um problema que afeta a todos

A judicialização da Medicina no Brasil tem crescido de forma alarmante, trazendo consequências negativas para médicos, pacientes e todo o sistema de saúde. Segundo dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2024 foram registrados 74.358 processos contra médicos, um aumento de 506% em relação ao ano anterior, que contabilizou 12.268 ações. Esses números refletem um cenário preocupante que merece atenção, especialmente no mês em que se celebra o Dia do Médico, em 18 de outubro.

Esse aumento expressivo de processos judiciais tem gerado um clima de insegurança entre os profissionais da saúde, que acabam adotando a chamada medicina defensiva. Essa prática prioriza a burocracia e o cumprimento de protocolos para evitar processos, em detrimento do cuidado humanizado e da relação de confiança entre médico e paciente. Além disso, muitos processos surgem da falta de compreensão sobre os riscos inerentes aos tratamentos e das expectativas irreais alimentadas por informações distorcidas, frequentemente disseminadas nas redes sociais.

Especialidades como ginecologia e obstetrícia lideram as ações judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), representando 42,6% dos casos, seguidas por ortopedia e traumatologia (15,91%) e cirurgia plástica (7%). A distribuição geográfica também revela que o Sul do país concentra a maior taxa de processos por mil habitantes, seguido pelo Sudeste e outras regiões.

Outro fator que agrava a situação é o crescimento descontrolado do número de escolas médicas no Brasil. Em menos de dois anos, o Ministério da Educação (MEC) aprovou a abertura de 77 novos cursos, somando 4.412 vagas, além da ampliação de 1.049 vagas em 20 cursos já existentes. Atualmente, o país conta com 494 cursos de medicina, 80% deles privados, totalizando 50.974 vagas. O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de escolas médicas, atrás apenas da Índia, que tem uma população muito maior.

Esse crescimento acelerado, muitas vezes motivado por interesses financeiros, pode comprometer a qualidade da formação médica, o que não contribui para a melhoria do atendimento à população. O desafio, portanto, não é formar mais médicos, mas sim formar melhores médicos, capazes de atuar com competência e ética.

Esses dados foram fornecidos pela assessoria de imprensa da Associação Paulista de Medicina e reforçam a necessidade de reflexão sobre os caminhos da saúde no Brasil. A judicialização da Medicina e a expansão desordenada das escolas médicas são temas que impactam diretamente a vida das mulheres, que frequentemente dependem de especialidades como ginecologia e obstetrícia, e toda a sociedade.

É fundamental buscar soluções que promovam a confiança entre médicos e pacientes, a educação adequada sobre os riscos dos tratamentos e a valorização da qualidade na formação médica para garantir um sistema de saúde mais justo e eficiente para todas.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA