Expiração de patentes vai impulsionar a produção de remédios genéricos no Brasil

Nos próximos cinco anos, o mercado farmacêutico brasileiro passará por uma transformação importante com a expiração de cerca de 1,5 mil patentes de medicamentos, que abrangem tratamentos para 186 doenças, incluindo câncer, diabetes, doenças cardiovasculares, neurológicas e infecções. Essa mudança abre espaço para a fabricação de versões genéricas desses fármacos, o que deve ampliar a concorrência, reduzir preços e facilitar o acesso da população a tratamentos essenciais.

Os medicamentos genéricos, introduzidos no Brasil em 1999 pela Lei nº 9.787, são versões de medicamentos inovadores cujas patentes expiraram. Eles possuem o mesmo princípio ativo, dosagem, forma farmacêutica e via de administração do medicamento original, além de comprovarem bioequivalência, garantindo a mesma eficácia terapêutica. Regulamentados pela Anvisa, esses medicamentos são identificados pela tarja amarela com a inscrição “Medicamento Genérico”.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), 15 dos 20 fármacos mais prescritos no Brasil são genéricos, que oferecem um desconto médio de 35% em relação aos medicamentos pioneiros. Desde sua introdução, os genéricos proporcionaram uma economia estimada em R$ 366 bilhões para os consumidores até 2024.

Ana Carla Broetto Biazon, coordenadora do curso de Farmácia do Centro Universitário Integrado de Campo Mourão (PR), destaca que “o genérico é intercambiável com o medicamento de referência. Isso significa que o paciente pode substituí-lo sem prejuízo ao tratamento, com a segurança de que terá a mesma eficácia e qualidade. No entanto, a substituição só pode ser realizada pelo farmacêutico responsável do estabelecimento que vende esses itens e deverá ser registrada na prescrição médica”.

A expiração das patentes representa uma oportunidade para que mais laboratórios produzam versões genéricas, aumentando a oferta em cerca de 20%, segundo a PróGenéricos. Atualmente, o Brasil conta com 102 laboratórios nacionais que registram 4.859 apresentações de medicamentos genéricos. Esse cenário deve fortalecer o mercado nacional, ampliar o acesso da população aos tratamentos e reduzir o risco de desabastecimento.

Medicamentos oncológicos, antidiabéticos, cardiovasculares, neurológicos e antibióticos estão entre os grupos mais impactados pela queda das patentes. Esses fármacos, que costumam ter alto custo para pacientes e para o Sistema Único de Saúde (SUS), terão versões genéricas que facilitarão o tratamento e a adesão dos pacientes. Vale destacar que 85% dos medicamentos do Programa Farmácia Popular já são genéricos.

Apesar do preço mais acessível, os genéricos mantêm rigorosos padrões de qualidade e segurança, exigidos pela legislação brasileira e pela Anvisa. “Todo medicamento genérico deve comprovar que possui a mesma concentração de princípio ativo, a mesma forma de administração e o mesmo efeito terapêutico. A única diferença está na embalagem, no nome e no preço”, reforça Ana Carla.

Essas mudanças no mercado farmacêutico brasileiro são fundamentais para democratizar o acesso à saúde, especialmente para as mulheres, que frequentemente lidam com tratamentos contínuos e buscam opções eficazes e econômicas para cuidar da saúde.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa do Centro Universitário Integrado e da PróGenéricos.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA